Previdência Social: começa o debate em São Paulo

Teve início na manhã desta segunda-feira (7/6) o seminário  "Previdência Social Pública: Política de inclusão social e alternativas de financiamento” promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, na capital paulista, sob a coordenação da Diretoria de Políticas Sociais e Assuntos Especiais e da Diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social. O debate é o primeiro de uma série que abordará como tema principal a Previdência Social.

A abertura do evento contou com a participação dos deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e João Dado (PDT/SP), dos presidentes do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano, e do presidente da Apafisp (Associação Paulista dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), Ariovaldo Cirelo.

Ao se pronunciar, Pedro Delarue destacou a satisfação do Sindifisco em promover a discussão. O presidente do Sindicato lembrou que a arrecadação previdenciária  é um forte fator de distribuição de renda e inclusão social.

Sobre a desoneração da folha de pagamento, tema do primeiro painel, Delarue indagou quais seriam as consequências da desoneração sobre os direitos dos trabalhadores. “Será que isso vai resolver o problema da Previdência, ou mesmo melhorar a situação do trabalhador brasileiro?".

Delarue disse que o sindicato está finalizando um estudo sobre o sistema tributário brasileiro, onde está incluída a arrecadação das contribuições previdenciárias. O estudo com a posição do Sindicato sobre os temas será entregue para os candidatos à Presidência da República.

Rubens Nakano enfatizou que a desoneração da folha de pagamento é uma discussão antiga que voltou com toda a força devido à eleição presidencial. O presidente da DS/São Paulo ressaltou que a ideia é envolver a Classe na discussão e disseminar o debate na sociedade. “Esse é o momento propício para tratarmos sobre esse assunto. Em São Paulo, vamos dar bastante ênfase à discussão”, destacou.

O deputado Arnaldo Faria de Sá também ressaltou que a Previdência Social é o maior fator de inclusão social hoje existente no país e afirmou que a Previdência é superavitária, ao contrário do divulga a grande mídia. Faria de Sá também defendeu a Previdência Social Pública ao lembrar a falência de grandes instituições de previdência privada nos Estados Unidos, ocorrida recentemente. “Está provado que a previdência tem que ser social e justa”, endossou.

Para o deputado João Dado, ao propor a desoneração da folha de pagamento o governo pretende diminuir o custo de transferência de renda para a sociedade brasileira. “É uma balela dizer que a folha de pagamento é um peso para o Estado Brasileiro”, afirmou. Dado lembrou o recorde na arrecadação urbana referente ao mês de abril e salientou: “essa categoria tem uma responsabilidade muito grande, uma vez que é responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos e contribuições previdenciárias, por isso a importância de estar promovendo essa discussão”.

Na opinião do presidente da Apafisp, o governo usa o artifício de que a Previdência está falida para criar novos tributos a serem pagos pela sociedade brasileira.  

1º Painel – Encerrada a abertura, foi iniciado o painel “Os efeitos da Desoneração da Folha de Pagamento e Renúncia Fiscal”, que teve como palestrantes Carlos Eduardo S. de Oliveira, representante da CNS (Confederação Nacional de Serviços); e o doutor em economia e professor pelo Instituto de Economia da Unicamp (Universidade Federal de Campinas) Eduardo Fagnani.

O período da tarde será reservado para o painel “Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social”. Na ocasião, ocorrerão as palestras do vice-presidente do Sindifisco Nacional, Sérgio Aurélio Velozo Diniz; e do mestre em economia pela UEM (Universidade Estadual de Maringá) Célio Favoni.

Seminários – O Sindifisco Nacional irá promover uma série de seminários abordando a questão da Seguridade Social. A ideia é sensibilizar a Classe em relação a relevância do tema, tanto no que diz respeito à discussão das fontes de financiamento como dos benefícios e políticas sociais decorrentes da execução do orçamento da Seguridade Social.

O seminário está sendo realizado no Comfort Hotel Downtown, no centro de São Paulo. A organização do debate contou com o apoio da Diretoria de Administração do Sindifisco Nacional, da DS/São Paulo, da Unafisco Associação e da Apafisp.