Rio de Janeiro sediará próximo debate sobre LOF

Na segunda-feira (29/3), será a vez de os Auditores-Fiscais cariocas debaterem a LOF (Lei Orgânica do Fisco), durante o seminário “Uma Receita para o Brasil”, promovido pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Rio de Janeiro. O evento será realizado no auditório do Ministério da Fazenda (Av. Presidente Antônio Carlos, 375 – 13° andar).

De acordo com a programação, o primeiro tema abordado será a reestruturação promovida pela RFB (Receita Federal do Brasil) no Rio de Janeiro. Participarão da mesa o superintendente-adjunto da 7ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Marcos Vinicius Vidal Pontes; a coordenadora dos Grupos de Transição da Reestruturação, Auditora-Fiscal Mônica Paes Barreto, além do presidente da DS/Rio, Aelio dos Santos Filho, e do diretor de Defesa Profissional da DS, João Abreu.

Em seguida, será discutida a organização do Estado brasileiro e as prerrogativas da carreira. Esse segundo painel contará com as participações do sub-chefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos; do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e do diretor de Comunicação da DS/Rio, Alexandre Teixeira.

A parte da tarde será reservada ao debate sobre a LOF. O painel denominado  “A Lei Orgânica do Fisco e o interesse público” terá como palestrantes o diretor-Adjunto de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Wagner Teixeira Vaz; o presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), José Carlos Cosenzo; o diretor da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Leonardo Cardoso de Freitas; a presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Daniela Ribeiro de Gusmão; e os deputados federais Fernando Gabeira (PV/RJ), Chico Alencar (PSOL/RJ) e Miro Teixeira (PDT/RJ).

Novos eventos – Nesta sexta-feira (26/3), a DEN confirmou a realização de mais dois seminários. Em Manaus (AM), será no dia 14 de maio, em parceria com a DS/Amazonas, e, em Blumenau (SC), no dia 21 de maio, em parceria com a DS local. Confira o calendário dos eventos.