Seminário sobre PAD e Sindicância Patrimonial é na segunda (12/3)
Começa na segunda (12/3), no Hotel Marina Park (Avenida Presidente Castelo Branco, nº 400, Moura Brasil, Fortaleza-CE), o seminário “Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância Patrimonial”. O evento, que ocorrerá até terça, é organizado pela diretoria de Defesa Profissional do Sindicato e tem o apoio das Delegacias Sindicais Santos, Campinas, Vitória, Guarulhos, Sorocaba e Grande ABC.
A programação prevê sete paineis, cinco deles ministrados no primeiro dia do evento (veja aqui). O congresso tem o objetivo de discutir teses jurídicas, que contribuam para aperfeiçoar a defesa dos envolvidos em sindicâncias e processos disciplinares, além de buscar recuperar a rigidez do devido processo legal, que deve nortear a atuação da Corregedoria da RFB (Receita Federal do Brasil) nos procedimentos de sua competência.
O objetivo da pasta é de que o debate alcance o maior número de filiados. Desse modo, outras capitais também devem receber o evento, que será executado como continuidade à série de seminários já realizada pela DEN.