Seminário sobre futuro do cargo tem continuidade em Brasília

O segundo dia do seminário “Cenários Prospectivos do Cargo de Auditor Fiscal para 2030” contou com a palestra do especialista em Direito Disciplinar, Léo da Silva Alves. O advogado fez exposição sobre “Assédio moral na Receita Federal do Brasil”, frisando a modalidade de assédio moral difuso, que, segundo o palestrante, “é constantemente praticado pela Administração Federal sobre os servidores públicos, incluindo os da RFB, causando situações assustadoras e oprimentes”.

Ainda de acordo com Léo da Silva, o assédio moral tem uma dimensão muito maior do que parece. “O assédio não acontece somente na Receita Federal. É um fato presente no mundo inteiro, em larga escala. Por este motivo, a OMS (Organização Mundial de Saúde) estuda o assunto. No Brasil, cerca de 8% dos trabalhadores sofrem assédio moral”, ressaltou.

O ex-subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Auditor Fiscal Caio Marcos Cândido, tratou do futuro do cargo na visão do modelo/cultura gerencial atual da Receita. Ele destacou que cabe aos Auditores Fiscais trabalhar de forma proativa para estabelecer os limites das atribuições do cargo. “É preciso ter em mente que a autoridade e a valorização que almejamos decorre do trabalho que realizamos”.

O economista e técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Mansueto Almeida, falou aos participantes sobre a macroeconomia brasileira e a correlação com as finanças públicas. Mansueto destacou que entre os anos de 1991 e 2014, 68% do crescimento da despesa primária do Governo decorreu dos programas de transferência de renda e INSS.

Ao falar sobre as despesas atuais do Governo, o economista citou que a maior fonte de economia esperada era o pacote de reformas de seguro desemprego, abono salarial e pensões. Porém, a economia projetada de R$ 18 bilhões será de apenas R$ 8 bilhões, explicou. “Outros R$ 8 bilhões serão proporcionados pelo fim dos subsídios do setor elétrico”. Por fim, Mansueto disse que o gasto com o funcionalismo público tem decrescido nos últimos anos, em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), mesmo com a desaceleração do crescimento econômico do país.

O seminário segue até quinta-feira (17/9), e o encerramento está previsto para as 12h.

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