Seminário sobre crimes tributários terá participação de autoridades
Já está fechada a programação do seminário “A sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro”, promovido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), com apoio do Sindifisco Nacional e sob a coordenação conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O seminário será nos dias 26 e 27 de agosto de 2019, no Auditório da PGFN, em Brasília, e contará com a presença de várias autoridades, como o ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux; o ministro da Economia, Paulo Guedes; a procuradora Geral da República, Raquel Dodge; o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra; o procurador geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior; o Auditor-Fiscal Iágaro Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita.
“Crimes Tributários como antecedentes à lavagem de dinheiro: diagnósticos e principais entraves”, “Autonomia do crime de lavagem de dinheiro em relação ao delito antecedente e a Súmula Vinculante 24 do STF” e “Vantagem econômica dos ilícitos tributários e lavagem de dinheiro” são temas de palestras e painéis que compõem a programação.
O objeto do seminário é promover uma discussão dinâmica acerca dos entraves jurídicos à caracterização dos crimes tributários, debatendo assuntos relacionados à Ação 14/2019 da ENCCLA, que visa elaborar diagnóstico sobre a lavagem de dinheiro decorrente de crimes tributários.
Os interessados ainda podem se inscrever clicando aqui.