Seminário Sigilo Fiscal será nesta quinta em Manaus

A cidade de Manaus sediará, na quinta-feira (9/6), o II Seminário sobre Sigilo Fiscal, que reunirá Auditores Fiscais e especialistas para debater os limites do sigilo na divulgação de ações da RFB (Receita Federal do Brasil). O evento, que vem sendo realizado em todas as regiões geográficas do País, discutirá a relação entre o interesse público e os direitos individuais assegurados pelas Constituição Federal.

De iniciativa do Sindifisco Nacional, o seminário será realizado em parceria com a a DS (Delegacia Sindical) Amazonas e contará com a participação de especialistas do Direito e da área acadêmica, além do superintendente da 2ª Região Fiscal, Auditor Fiscal Moacyr Mondardo Junior; do procurador-chefe do Ministério Público Federal no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior; e do 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Luiz Henrique Behrens Franca.

Os debates serão divididos em três grandes sessões, que abrangerão os temas informação e transparência, democracia, análise de jurisprudência e aplicação do sigilo fiscal no âmbito da RFB. Os trabalhos terão início às 9h, no Hotel Tropical Manaus.

Para acessar a programação do II Seminário O Sigilo Fiscal no Brasil, clique aqui.

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