Seminário resgata história do IR e debate futuro da reconstrução do Estado
Passado e futuro nortearam as discussões dos dois painéis da manhã desta quinta-feira (8) do seminário “IR 100 Anos – Um Imposto de Renda para Transformar o Brasil”, na sede da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro.
O diretor-adjunto de Estudos Técnicos do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Marcelo Lettieri, revelou que a campanha “100 anos do IR” surgiu em função dos vídeos do Auditor aposentado Cristóvão Barcellos sobre o tema. “Embora não tendo muito a comemorar, porque o Imposto de Renda não exerce o potencial que tem para reduzir as desigualdades, pensamos na campanha e chamamos um parceiro de sempre, o Instituto Justiça Fiscal, para que pudéssemos juntos tratar a história e pensar o futuro pelo viés tributário e, especificamente, da tributação sobre a renda”, explicou.
Cristóvão Barcellos, que é autor de 23 vídeos sobre a história do Imposto de Renda, apresentou o compilado dos seus estudos sobre o tema, a partir de perguntas apresentadas por colegas ao longo de 40 anos. O Auditor abordou a origem do tributo em 1922, no governo de Artur Bernardes, e curiosidades como o período em que professores, jornalistas e escritores eram isentos do pagamento do IR, assim como a fase em que o tributo incidiu sobre a propriedade e sobre rendimentos isentos, percentual que acabou sendo devolvido posteriormente.
“O Imposto de Renda é o tributo mais importante do país porque é o de maior arrecadação, o que pode fazer justiça fiscal e redistribuir renda”, defendeu Cristóvão Barcellos.
Conjuntura e o futuro do Estado brasileiro
O professor do Instituto de Economia da Unicamp Márcio Pochmann foi o responsável pelas reflexões sobre o futuro do Estado brasileiro. Para iniciar a discussão, abordou a eleição presidencial de 2022, que está entre as cinco mais importantes do mundo, segundo o pesquisador. Pochmann apontou que, dos 39 presidentes que o Brasil já teve, apenas cinco se elegeram fazendo oposição ao antecessor e, pela primeira vez, um presidente que disputou a reeleição não alcançou a vitória.
Para o professor, passada a vitória eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva precisa conquistar a vitória política, caso contrário correrá o risco de uma paralisia similar à observada em países como Peru e Argentina, que inviabiliza o governo.
Na avaliação do economista, as mudanças implementadas no Brasil depois de 2016 têm como objetivo consolidar o modelo primário exportador e o rentismo, o que acentua o subdesenvolvimento e as desigualdades.
Para ele, é urgente compreender a realidade do Brasil atual e planejar. “Não há mais debate sobre o futuro no Brasil. Só lidamos com emergências. Discutir o futuro é absolutamente necessário num país com tantas desigualdades. Isso só tem sido feito pelos ricos. É preciso fazer um contraponto, e os sindicatos devem ter essa função”, ponderou. Pochmann defende que esse planejamento precisa considerar as mudanças climáticas que afetam o mundo inteiro, bem como a passagem da era industrial para o mundo digital.
Para o primeiro vice-presidente do Sindifisco, Auditor-Fiscal Tiago Barbosa, também é preciso discutir como o sistema tributário brasileiro, que parece moderno, contribui para a distopia que o país viveu nesses últimos anos. “O sindicato tem a tarefa de fazer o contraponto na discussão sobre o sistema tributário e o financiamento do Estado”, completou.