Seminário reúne 150 Auditores para discutir futuro do cargo

O seminário “Repensando a Receita Federal do Brasil” reuniu, na cidade de São Paulo, 150 Auditores Fiscais para discutir as metas na fiscalização, na DRJ (Delegacia Regional de Julgamento) e o papel do Auditor Fiscal na Receita Federal. O seminário é o marco inicial do projeto "O Futuro do nosso Cargo", que envolverá toda a Classe nesta discussão.

Logo na abertura, o 2° vice-presidente do Sindifisco Nacional, Mário Pinho, conduziu a votação de um manifesto contra a inclusão das emendas 40 e 41 na MP (Medida Provisória) 660/2014. Clique aqui e confira a íntegra do documento. Uma comissão de Auditores Fiscais viajou até o município de Dourado, interior de São Paulo, a 300 quilômetros da capital, para entregar a carta a administradores da 8ª Região Fiscal que participavam de uma reunião.

No documento, Auditores Fiscais cobravam uma postura mais firme da Receita Federal no sentido de pressionar o Congresso Nacional pela derrubada das emendas 40 e 41. “A aprovação da carta foi mais uma demonstração do quanto os Auditores Fiscais estão dispostos a lutar contra este tipo de iniciativa que vai de encontro ao interesse público. Essas emendas representam uma burla muito clara ao instituto do concurso público”, disse o 2° vice-presidente do Sindifisco Nacional, Mário Pinho.

Em seguida, os Auditores participaram do primeiro painel de discussões do encontro. Na oportunidade, o debate foi dividido em quatro apresentações: Economia Brasileira e a Busca da Eficiência; As Funções Estratégicas para o Estado Brasileiro e o Papel do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil; Metas da Magistratura; e Metas na Procuradoria da Fazenda Nacional.

Os painelistas debateram, entre outros assuntos, o papel do Auditor Fiscal, funções estratégicas para o estado, a busca de eficiência no serviço público e a questão das metas na Receita Federal. “Esse ano de 2015 é um ano de ajustes e neste conjunto de esforços para se promover estes reajustes, todos os servidores, em particular os da Receita Federal, vão ter um papel importante”, destacouJorge Simino Júnior, diretor de Investimentos e Patrimônio do Fundo de Pensão Funcesp.

Rudá Ricci, sociólogo e diretor-geral do Instituto Cultiva, foi o segundo palestrante e avaliou a discussão sobre metas no âmbito das funções estratégicas para o Estado. “Não dá para você definir metas que não tenham impacto real na vida do cidadão. Só tem sentido o trabalho do servidor público se for levado em consideração o ator que define a existência dele que é o cidadão”, defendeu. 

A juiza federal Luciana Ortiz, diretora da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) avaliou o sistema de metas no Judiciário. “Temos que participar efetivamente da elaboração das metas a fim de que nós possamos fazer com que estes objetivos sejam metas representativas dos nossos reais problemas. Somente assim, as metas vão nos auxiliar a prestar um serviço público mais eficiente”, avalia .

O procurador da Fazenda Nacional Filemon Rose, diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, fechou o painel de debates e também ressaltou a função das metas.“De nada adianta se colocar metas, sem se garantir uma estabilidade fiscal através de uma atuação pró-ativa da Procuradoria e da Receita Federal”, resumiu. Após as apresentações, foi aberto espaço para que os participantes fizessem perguntas e se aprofundassem no tema. 

O presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Oswaldo Martins, que mediou o painel, explicou o motivo de se levar ao seminário especialistas de fora da carreira de Auditor Fiscal “Não queríamos fazer uma discussão de nós com nós mesmos. Então uma visão de fora acaba nos abrindo a cabeça para coisas novas, e, nesse aspecto, embora a contribuição não seja muito perceptível de imediato, com certeza vai nos trazer um ganho nas outras discussões sobre o futuro da carreira que ainda estão por vir”, disse Martins.

No período da tarde, duas mesas de debates aprofundaram a discussão sobre metas e sobre o papel do Auditor Fiscal na Receita Federal. As mesas foram compostas por Auditores de diversas regiões do país e de unidades com atividades distintas para dar uma visão tão ampla quanto possível das especificidades da Classe e do possível futuro do cargo. Os convidados citaram exemplos de conflitos no cumprimento das metas, as principais dificuldades e alternativas para a execução do trabalho do Auditor Fiscal.

O segundo painel da tarde, coordenado pelo secretário-geral, Rogério Calil, foi reservado para uma intensa discussão sobre o papel da Classe. Os palestrantes deram contribuições voltadas à valorização do cargo de Auditor Fiscal. A platéia participou ativamente dirigindo perguntas aos integrantes da mesa.

Os debates realizados no seminário foram gravados e serão, em breve, disponibilizados pela TV Sindifisco.