Seminário promovido pela Frasur debate Aduana Verde, saúde pública e trabalho sindical

O Sindifisco Nacional participou, no dia 8 de agosto, do seminário promovido pela Federação de Funcionários de Arrecadação Fiscal e Aduaneira da América do Sul (Frasur), em Foz do Iguaçu (PR). O evento reuniu representantes do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Meio ambiente e convenções coletivas foram os principais pontos tratados.

Pela Direção Nacional, acompanharam as discussões os Auditores-Fiscais Nory Celeste (diretora de Defesa Profissional), Dão Real (diretor de Relações Internacionais e Intersindicais) e Cleber Magalhães (diretor de Assuntos Jurídicos). Também participaram diversas autoridades, dentre elas, a chefe do Departamento de Coordenação Aduaneira Estratégica da Argentina, Maria de Las Mercedes Ordóñez; o presidente da Frasur e diretor da Supara (Sindicato Único do Pessoal Aduaneiro da República Argentina), Marcelo Ciordia; e a ministra do Trabalho e Emprego da província de Misiones, na Argentina, Silvana Gimenez.

Durante o evento, foram debatidas práticas sustentáveis em Aduana, Aduanas Verdes, saúde pública e sua relação com o trabalho aduaneiro, tráfico ilegal de flora e fauna, resíduos tóxicos, direitos e garantias e licenças sindicais.

A diretora do Sindifisco e Auditora-Fiscal Nory Celeste falou da necessidade de liberação de Auditores, pela administração, para o trabalho sindical. “Fizemos um relato sobre o que dispõe a IN nº 2/2018, que exige compensação de horas trabalhadas no âmbito sindical ao considerar o trabalho sindical um “não trabalho”, disse.

“A previsão da IN é que os dias não trabalhados, aqueles dedicados à categoria e à defesa de seus interesses, sejam integralmente compensados. Essa questão surpreendeu os presentes, pois é uma legislação antissindical, que todos esperavam que já estivesse revogada pelo novo governo”, afirmou Nory. O encontro produziu um documento cobrando a revogação desta legislação antissindical que será encaminhado à ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Até 2018, era permitido aos servidores públicos federais, dentre eles, os Auditores-Fiscais, participar de eventos promovidos por entidades representativas sindicais na seguinte proporção, a cada ano: doze dias de liberação para filiados; 24 para dirigentes locais ou regionais; 60 para dirigentes nacionais e 75 para dirigentes nacionais identificados como essenciais.

Para o diretor Dão Real, o seminário foi muito produtivo. “As mesas trataram de assuntos muito sensíveis para a área aduaneira em toda a América do Sul e, principalmente, para a Aduana no Brasil. Foi possível compartilhar iniciativas, percebemos que a Frasur está em um esforço muito grande no sentido de fazer com que a gente perceba o papel da Aduana em tudo aquilo que efetivamente interessa à sociedade”, afirmou.

Dão acrescentou que Maria de Las Mercedes apresentou um conjunto de ações que está implementando no país, para tratar, por exemplo, de questões referentes às mercadorias apreendidas, bem como da atenção à redução de resíduos que essas mercadorias podem trazer. “Ao invés de simplesmente destruir as mercadorias, eles procuram o setor privado para encontrar alternativa de transformação desse material, e reciclar e dar novas destinações.”

Além disso, o diretor de Relações Internacionais pontuou que Maria Tereza Rivas, representante da direção-geral de Aduanas da Argentina, exibiu uma retrospectiva sobre como o assunto das Aduanas Verdes vem sendo trabalhado pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), salientando, inclusive, que já existem diversas ações em andamento sobre o combate ao tráfico de animais silvestres e de madeira.

A importância que as Aduanas, em especial a da Argentina, estão dando para a questão ambiental foi destacada pelo Auditor-Fiscal Cleber Magalhães. “O Brasil e, na verdade, todos os países do mundo precisam se unir nesse processo de proteção da natureza chamado de Aduana Verde. Foi muito interessante conhecer o trabalho dos colegas dos países vizinhos,” concluiu.