Deputado confirma participação na solenidade de abertura
O deputado Federal Décio Lima (PT/SC) confirmou nesta quarta-feira (25/11) sua participação na solenidade de abertura do seminário “Uma Receita Federal para o Brasil”, que abordará a necessidade da LOF para o fortalecimento da RFB (Receita Federal do Brasil) e a atual situação da aduana brasileira. O seminário será realizado no auditório da Univali (Universidade do Vale do Itajaí), durante todo o dia 29 de novembro. Além do deputado, o primeiro vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Machado Montenegro, fará parte da mesa de abertura.
De acordo com a programação, está previsto para o turno da manhã o painel “Aduana do Futuro: agilidade com proteção à economia nacional”, que terá como palestrante a coordenadora do Centro Internacional de Negócios da Fiesc (Federação das Indústrias de Santa Catarina), Tatiani Leal, falando sobre a Certificação de Origem Digital. Esse painel também contará com a presença de representantes da RFB e das administrações dos portos de Itajaí e Navegantes.
Na parte da tarde, o painel “LOF e a necessária independência da RFB” terá como palestrantes Wagner Teixeira Vaz (adjunto de Assuntos Jurídicos), representando o Sindifisco Nacional; Helcônio de Souza Almeida, representando a Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais); Fabiano Dadam Nau, representando a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), além de um membro do Ministério Público Federal.