Aduana deve ter mais agilidade e menor custo, diz chefe da 9ª RF
Uma aduana moderna e capaz de garantir competitividade aos importadores e exportadores brasileiros precisa ser mais ágil e menos onerosa. E alcançar esse objetivo num futuro próximo exige investimentos em tecnologia, trabalho de inteligência e recursos humanos. Essa é a avaliação do chefe de Controle Aduaneiro da Superintendência Regional da RFB (Receita Federal do Brasil) da 9ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Eduardo Klein.
“O Auditor do controle aduaneiro tem que ser muito capacitado. Deixamos de ser um portador de volumes. Hoje, trabalhamos com uma série de informações que requer muita especialização”, afirmou Klein na última sexta-feira (27/11), durante o seminário “Uma Receita Federal para o Brasil”, promovido pelo Sindifisco Nacional em Itajaí (SC). O Auditor foi um dos palestrantes do painel “Aduana do Futuro – Agilidade com proteção à economia nacional”.
Ele ressaltou que dados da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento do Comércio) estimam que os custos inerentes à aduana, como gastos com manipulação das cargas, espera pela liberação e documentação, representam cerca de 10% do preço final dos produtos que passam pelos portos brasileiros – mais até que as tarifas aduaneiras, cujo reflexo no valor final fica entre 4% e 6% na média mundial.
Segundo Klein, a demanda de comércio exterior no Brasil tem aumentado ano após ano. No mês passado, o porto de Itajaí registrou 6 mil despachos de importação – um recorde. Por isso, de acordo com o Auditor, a aduana do futuro exige que a RFB invista em estratégias para identificar fraudes antes que o contêiner chegue ao porto, o que diminuiria a burocracia para os importadores e exportadores com bom histórico.
“Itajaí tem 10 mil operações de exportação e importação por mês. Não temos condição de verificar tudo isso. Temos que focar nossa atenção no que é potencialmente lesivo. Isso começa com sistemas informatizados, tecnologia para cruzar informações. Depende da capacidade do Auditor para interferir no processo e indicar se essa operação é de risco”, reforça Klein.
O chefe de Controle Aduaneiro da 9ª RF ressaltou ainda que o aperfeiçoamento das aduanas passa ainda pelo melhor treinamento dos despachantes que atuam no porto. Segundo Klein, muito do atraso nos processos ocorre por despreparo desses profissionais. O presidente do Sindicato dos Despachantes e Ajudantes Aduaneiros de Santa Catarina, Marcello Petrelli, que também foi um dos palestrantes do painel, reconheceu a necessidade de aprimorar a qualificação de seus colegas. “Ao longo dos últimos dois ou três anos, temos sido mais ouvidos pela RFB”, declarou.
Competitividade – Elevar a competitividade das exportações brasileiras foi o enfoque abordado pela coordenadora do Centro Internacional de Negócios da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), Tatiani Leal, que também participou do seminário. Tatiani disse que a entidade quer implantar no ano que vem um projeto piloto de implantação da Certificação Digital de Origem, documento que comprova que determinado produto é fabricado no Brasil – o que pode facilitar a entrada dele em países com os quais o governo mantém acordos comerciais.
Ainda no campo da tentativa de desburocratizar as aduanas, o superintendente do Porto de Itajaí, Antonio Ayres dos Santos Júnior, ressaltou que o governo federal trabalha em um projeto para reduzir o caminho para o registro de mercadorias nos portos. “O agente hoje, para fazer qualquer despacho, tem que informar para a autoridade portuária, à autoridade marítima, à RFB, e a todos os outros órgãos um a um. O que se pretende é uma janela única, onde o agente apresenta uma só informação para todo o sistema”, explicou Ayres, que também foi palestrante.
O evento contou ainda com a participação do superintendente do Porto de Navegantes, Osmari de Castilho Ribas, que ressaltou a importância dos investimentos da iniciativa privada para o desenvolvimento do setor portuário no país.