Seminário: discursos de abertura defendem reforma tributária como instrumento de combate às desigualdades

“A iniquidade é a marca atual do modelo tributário e o que precisamos combater”, afirmou o presidente do Sindifisco Nacional, Auditor-Fiscal Isac Falcão, na mesa de abertura do Seminário Reforma Tributária no Brasil: a prioridade é reduzir as desigualdades, realizado nesta sexta-feira (31), em Salvador, pelo Sindifisco Nacional em parceria com a Delegacia Sindical de Salvador. “Temos muitos problemas em relação ao nosso sistema tributário, mas nenhum é mais relevante do que o fato de o modelo brasileiro não ajudar a resolver o mais grave problema do país, que é a desigualdade. A iniquidade é a questão central, o que nos diferencia substancialmente da experiência do restante do mundo”, avaliou.  

Cerca de 80 pessoas prestigiaram o evento que teve a participação do presidente da DS/Salvador, Auditor-Fiscal Nagib Abdala, da deputada federal e ex-prefeita de Salvador, Lídice da Matta, do diretor de Programas da Receita Federal do Brasil, Auditor-Fiscal Fernando Mombelli, do superintende da 5ª Região Fiscal, Auditor-Fiscal Francisco Lessa, do procurador-chefe da Fazenda Nacional em Salvador, Luciano Santos, e do Auditor-Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda Artur Mattos. Além dos participantes presenciais, o seminário foi transmitido pela TV Sindifisco e pelo canal da entidade no Youtube. 

Na mesma linha, Nagib Abdala ressaltou a importância do seminário para que se possa discutir a posição do governo federal e organizar o entendimento do Sindifisco Nacional sobre qual modelo de reforma tributária seria capaz de avançar na conquista da justiça fiscal. Visão compartilhada por Lídice da Matta. Segundo a deputada, quando foi eleita prefeita de Salvador, há 30 anos, o desafio já era esse, de encontrar mecanismos de combate às desigualdades. Para ela, embora tenham ocorrido avanços, o desafio permanece, porque vai de encontro aos interesses dos detentores do poder econômico. “Precisamos perder a ilusão de que a solução das desigualdades se dará de forma pacífica. Será preciso muita pressão”, avaliou. 

Os demais participantes da mesa de abertura do evento também refletiram sobre a pertinência do tema nesse momento de configuração da política tributária nacional.  

Fernando Mombelli ressaltou que o debate aconteceu no momento em que a administração tributária está no foco dos acontecimentos, uma vez que na quinta-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o arcabouço fiscal desenhado pelo Executivo.  

“O tema do seminário é mais que urgente. Parece que a hora da reforma é agora e trabalhamos para isso. Nós, Auditores-Fiscais, autoridades tributárias e aduaneiras, temos muito com que contribuir”, completou Francisco Lessa.  

Artur Mattos defendeu a importância de se definir o modelo de Estado que se quer para depois pensar nas alterações na tributação. Na avaliação dele, é preciso uma mudança cultural na população que assistiu passivamente à concentração da tributação sobre o consumo ao longo dos anos, por ser um imposto invisível, mas reage contra impostos sobre a renda ou sobre o patrimônio.