Seminário em defesa das prerrogativas das carreiras de Estado

 “Fiscalização Tributária e do Trabalho: autonomia e Independência a Serviço da Cidadania” é o tema do seminário que acontecerá no dia 7 de junho, em Belém (PA), no qual se discutirá a importância das carreiras típicas de Estado e a necessidade de que essas categorias atuem com autonomia e resguardadas das conveniências dos interesses privados. Confira a programação completa do seminário.  

O evento é uma iniciativa do Fórum Estadual das Carreiras de Fiscalização Tributária e do Trabalho e tem o apoio da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional e da DS (Delegacia Sindical) local.

A escolha do tema foi motivada por recentes interferências, especialmente, do poder econômico na área tributária e do trabalho, que pretendem subjulgar o Estado às conveniências de pessoas ou grupos. O seminário é uma alternativa para marcar resistência e defender o interesse público. 

Participação – As inscrições devem ser feitas através do email sindifiscopara@yahoo.com.br. É importante destacar que as participações que necessitam de dispensa de ponto devem ser encaminhadas à organização do evento até o dia 20 de maio. É necessário que o email de inscrição contenha nome completo, lotação e matrícula. 

Programação – O credenciamento do seminário acontecerá às 8h e a abertura às 9h. Apesar das discussões acontecerem em um único dia, traz três temas muito abrangentes e relevantes em um painel e duas palestras. O primeiro assunto, a ser abordado às 10h, tratará do tema “Como se dá a Interferência do Poder Econômico na Fiscalização”, cujos expositores serão representantes das entidades organizadoras do evento.  

Em seguida, haverá um intervalo e, às 14h, uma mostra cultural. Às 14h30, os debates serão retomados com o painel “O Papel do Ministério Público na Defesa do Interesse Público”, com o procurador da República e mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará Ubiratan Cazetta. 

Às 15h30, o deputado federal e agente fiscal do Estado de São Paulo, João Dado (PDT), fará uma palestra cujo tema é “A Defesa do Setor Público no Legislativo Brasileiro: Iniciativas Parlamentares”. Depois, às 16h15 estão previstas deliberações do seminário que contemplam a aprovação da Carta de Belém e o Lançamento do Fórum das Carreiras de Fiscalização Tributária e do Trabalho. O evento será encerrado às 17h.