Seminário: dispensa de ponto se encerra nesta sexta
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) reforça que os Auditores-Fiscais interessados em participar do I Seminário de Humanização do Trabalho na Secretaria da Receita Federal do Brasil, que ocorrerá no dia 28 deste mês, em São Paulo, precisam ficar atentos. Termina nesta sexta-feira (10/5) o prazo de inscrições para aqueles que precisarem solicitar a dispensa de ponto.
Promovido pelo Sindifisco Nacional com participação das DS (Delegacia Sindicais) Santos e São Paulo, o evento tem como propósito analisar ocorrências, síndromes e doenças decorrentes das condições de trabalho e instalações da RFB, assim como o debate sobre o acompanhamento à saúde do Auditor e a importância da assistência social.
Programação – O credenciamento ocorrerá no dia do evento, entre 8h e 9h. Na sequência, os presidentes da DEN, Pedro Delarue, e das Delegacias Sindicais de São Paulo, Rubens Nakano, e de Santos, Elias Carneiro, dão início à programação na mesa de abertura.
Das 10h às 11h, o médico pós-graduado em Medicina do Trabalho, advogado e mestre em Direito, Arnaldo Hadad, falará sobre “Condições de trabalho e instalações como agentes estressores”, “Necessidade de prevenção das doenças ocupacionais”, e “Descumprimento das legislações”.
A professora Leila Janot de Vasconcelos abordará sobre as “Consequências da falta de assistência social e acompanhamento psicológico” e sobre “Assédio moral, fatores e consequências”. O painel está previsto para ocorrer entre 11h30 e 12h30.
À tarde, das 14h às 15h, os participantes conferirão o debate sobre “Assédio moral e perseguição, como identificar e evitar a continuidade” e “Aspectos Jurídicos”. O palestrante é o advogado, jornalista, integrante do escritório do professor Léo da Silva Alves, Gustavo de Angilis da Silva Alves. O especialista também é autor de trabalho sobre prevenção e combate ao assédio moral.
O último painel, sobre “Processo Administrativo Disciplinar: Apreensão e comoção entre os colegas de trabalho” e “Excessos de controles limitando a atuação e autoridade do Auditor-Fiscal”, terá a participação do diretor de Assuntos Jurídicos do Sindifisco Nacional, Wagner Vaz, e do advogado da pasta, responsável pela AJI (Assistência Jurídica Individual) e professor de Direito Administrativo, Ricardo Dantas Escobar. A explanação ocorrerá das 15h30 às 16h30.
Após as apresentações, o público poderá interagir com perguntas e esclarecimentos.