Seminário cria Fórum de denúncias e reivindicações
As constantes intervenções do poder econômico na área de fiscalização tributária e do trabalho levou à organização do seminário "Fiscalização tributária e do Trabalho”, que debateu especialmente importância da autonomia e da independência nas funções públicas. O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto Lemos, participou do evento, organizado pela DS (Delegacia Sindical) Pará/Amapá, com apoio da DEN (Diretoria Executiva Nacional) e por entidades representativas de Auditores dos Fiscos de todas as esferas (federal, estadual e municipal).
O evento contou com a participação de diversas autoridades entre as quais o superintendente da 2ª RF (Região Fiscal), Esdras Esnarriaga Jr., e o chefe da Procuradoria da República no Pará, Bruno Valente. Mais de duzentas pessoas participaram do seminário.
O caso mais recente de coação no Pará envolve o grupo dirigido pela família Maiorana que lançou mão de seus veículos de comunicação para tentar intimidar uma Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil que em procedimento administrativo identificou fraudes na compra não declarada de um jato.
Na coordenação do painel “Como se dá a interferência do Poder Econômico na fiscalização”, Dagoberto Lemos recebeu manifesto das mãos dos Auditores-Fiscais da Alfândega do Aeroporto de Belém denunciando o suposto desmonte da unidade.
“Esse seminário envolveu servidores das esferas federal, estaduais e municipais e verificamos que todos passam pelas mesmas questões, especialmente no que diz respeito à falta de pessoal e interferência de setores da economia em seus trabalhos. Acredito que será preciso outros tantos seminários iguais a este para discutir o tema, tão recorrente no cotidiano do servidor público”, comentou Dagoberto Lemos.
Resultados – Entre as principais deliberações do Seminário está a aprovação da Carta de Belém, manifesto que traduz a importância da atuação fiscal livre de interferência do poder econômico e afirma o caráter de Estado e não de governos dessas atribuições, a criação do Fórum Estadual das Carreiras de Fiscalização Tributária e do Trabalho, que se consolida como um espaço de denúncias e reivindicações, o voto de congratulações ao Ministério Público Federal Polícia Federal, pela denúncia de coação à Auditora Fiscal Cláudia Melo.
Manifestação – Também na sexta-feira (7/6), os aduaneiros da Amazonia lotados na Alfândega do Aeroporto de Belém paralisaram suas atividades por duas horas em manifestação contra suposto esvaziamento da unidade. A ideia foi aproveitar o seminário que acontecia na capaital paraense para engrandecer a luta da Classe.