Participantes apresentam sugestões para cartilha
Os trabalhos do 1º evento do ciclo de seminários "Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento”, que aconteceu nesta segunda-feira (23/5) em Brasília, foram concluídos com apresentação de sugestões para elaboração de uma cartilha que será distribuída à sociedade sobre o tema. O intuito é conscientizar a população sobre o quanto ela paga de impostos e que a regressividade dos tributos tem onerado os mais pobres.
O ciclo ainda terá mais três seminários. Futuramente, todas as discussões serão compiladas em um livro com textos das três instituições que organizam o evento – Sindifisco Nacional, Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Na tarde de segunda-feira (23/5), depois de os palestrantes esclarecerem todas as dúvidas do plenário, os participantes contribuíram com mais de 20 sugestões em termos de ação sobre os temas. Sobre tributação no Brasil, apontou-se para a necessidade de se criar um sistema mais progressivo para impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor).
Ainda sobre o tema foi sugerido que se tribute de forma progressiva as grandes fortunas; que se faça uma discussão política com os governadores para diminuir os impostos sobre bens e serviços básicos; que se crie estratégias para combater as fraudes tributárias (como pró-labore pago a título de PLR – Participação nos Lucros ou Resultados); que seja sugerido ao governo a extinção da DRU (Desvinculação de Recursos da União) sobre as verbas da seguridade social; e que sejam revistas as renúncias fiscais. Outro destaque foi a necessidade de aperfeiçoamento da fiscalização para o combate do denominado “planejamento tributário”.
Entres as sugestões que tratam da desoneração da folha de pagamentos destacam-se a de demonstrar o alcance da Previdência Social; a de esclarecer ao parlamentares sobre os riscos da desoneração da folha; e a de tratar da questão no contexto mais amplo, o da Reforma Tributária.
Próximos seminários – As entidades ainda realizarão três seminários. Haverá encontros em Curitiba (PR) ou Porto Alegre (RS), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP). No encontro previsto para a capital paulista, nos dias 23 e 24 de agosto, acontecerá o lançamento da cartilha.
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