CDS discute defesa profissional e Campanha Salarial
No segundo dia de reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), os participantes iniciaram os trabalhos, na tarde de quarta-feira (20⁄3), com os itens relacionados à Campanha Salarial 2012.
A suposta retaliação a Auditores-Fiscais que participaram da mobilização reivindicatória, o movimento pela alteração no salário inicial da carreira, as atividades do CNM (Comando Nacional de Mobilização) e o corte de ponto foram os temas centrais abordados pelos Auditores.
Entre as propostas apreciadas e aprovadas está uma moção de repúdio contra a punição considerada arbitrária de um Auditor de Pelotas (RS), após sua realocação de setor contra a vontade supostamente por ocasião de sua participação na mobilização reivindicatória. O texto é extensivo a outros casos de conhecimento do Conselho.
Outro item aprovado pela maioria diz respeito ao contrato de mútuo do corte de ponto. Foi decidido que a destinação desses recursos a serem devolvidos ao Sindifisco será submetida à Assembleia Nacional. O objetivo é que a categoria possa decidir sobre a permanência desse montante no Fundo do Corte de Ponto, exclusivamente para cobertura de futuros cortes de ponto em mobilizações deflagradas pelo Sindicato.
Os delegados também disseram ‘sim’ à manutenção do CNM até o término dos trabalhos dos Grupos de Trabalho (Tabela remuneratória, Lei Orgânica do Fisco e de Ganhos Remuneratórios).
Os participantes decidiram ainda que a Classe participará do ato conjunto dos servidores públicos, dia 24 de abril, em Brasília, pela anulação da reforma da Previdência, com caravana e custos arcados pelo Fundo de Mobilização.
Outro evento foi definido pelos Auditores. Trata-se da realização de seminário, organizado pela DEN (Diretoria Executiva Nacional), para tratar sobre assédio moral e pressões de Auditores participantes do movimento da última Campanha Salarial. O item recebeu aprovação de ampla maioria.
Na oportunidade, o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco, Dagoberto Lemos, informou que já existe uma intenção da DEN em organizar um evento este ano que discuta esses e outros assuntos que se referem à melhoria das condições de trabalho. O tema, relativo à humanização do trabalho na RFB (Receita Federal do Brasil), foi inclusive alvo de reuniões entre a diretoria do Sindicato, a Corregedoria e a Cogep (Coordenação Geral de Pessoas), no mês de fevereiro.
Por fim, os delegados aprovaram uma alteração da composição do conselho curador do plano de saúde. A mudança será detalhada em uma matéria exclusiva sobre o tema a ser publicada em breve.
Código de conduta – A minuta de portaria que estabelece um código de conduta para os Auditores-Fiscais também movimentou os delegados.
Dos debates surgiram cinco propostas que, por decisão do grupo, serão debatidas na manhã de quinta-feira (21⁄3).
PEC 555 – A movimentação dos Auditores-Fiscais, no início da tarde, junto a lideranças políticas pela aprovação da PEC 555⁄06 foi o destaque trazido pelo presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue. A Classe participou durante todo o dia do Encontro Nacional pela Aprovação da PEC 555, na Câmara dos Deputados.
“Em conversa com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebemos a sinalização de que haverá uma nova reunião com as lideranças para discutir a possibilidade de votação da matéria. O parlamentar também informou que pode pautar a matéria no plenário a partir de um documento assinado por todas as lideranças, o que ficou a cargo das entidades”, disse.
O CDS se encerra na manhã de sexta-feira (22⁄3). O evento é realizado no hotel San Marco, em Brasília (DF).