Nelson Barbosa confirma Receita em Plano Estratégico

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Em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o secretário-executivo adjunto, Dyogo Henrique, na noite da quinta-feira (15/9), e o deputado federal Vicente Cândido (PT/SP), o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue e os vice-presidentes, Lupércio Montenegro e Sérgio Aurélio, receberam a informação de que a Receita Federal integrará o Plano Estratégico de Fronteiras, criado em junho.

A afirmação foi feita durante a entrega, pelos sindicalistas, do dossiê produzido pelo Sindifisco Nacional na ocasião do projeto Fronteira em Foco. “A questão das fronteiras é uma prioridade da presidente Dilma [Rousseff]. Tanto é que ela pediu a criação desse plano para o Ministério da Defesa. O governo já sabe da importância da Receita nesta empreitada e, portanto, o órgão será incluído no Plano por meio de novo decreto”, afirmou o secretário.

A participação da entidade no programa do governo federal foi alvo de inúmeras audiências com o Ministério da Fazenda e com a administração da RFB (Receita Federal do Brasil). A notícia chega em um momento oportuno, uma vez que o sindicato busca também melhoria de recursos e de pessoal para que a Receita possa cumprir sua missão institucional de proteger as fronteiras brasileiras contra o contrabando e o descaminho de forma condizente.

Os dirigentes ressaltaram que o projeto Fronteira em Foco traz números importantes sobre a fiscalização e as apreensões decorrentes do trabalho da Receita nas fronteiras. "Nos primeiros quatro meses do ano, a Receita realizou apreensões no montante de R$ 618 milhões. Se fossem dadas condições adequadas certamente os números seriam bem maiores, mas estamos com recursos contingenciados e a maior parte das instalações é completamente inadequada”, disse o presidente do Sindifisco.

A falta de investimento no órgão também foi manifestada pelo deputado federal Vicente Cândido. “Essa economia é equivocada porque se perde dinheiro, já que há prejuízo com a diminuição das apreensões”.

Adicional de fronteira – Os sindicalistas lembraram ao secretário-executivo que houve um acordo para que o PL (Projeto de Lei) enviado, dia 31 de agosto, ao Congresso Nacional sobre a reestruturação de algumas carreiras incluísse adicional de fronteira para a RFB. Nelson Barbosa informou que essa questão de fato estava acertada com o Ministério do Planejamento e que buscaria mais informações sobre o porquê da sua não inclusão no PL. Apesar disso, ele garantiu que o assunto está pacificado no governo e que a indenização de fronteira será implementada.

Na oportunidade, Sérgio Aurélio levantou a possibilidade de o governo criar condições mais favoráveis aos servidores que assumirem o cargo em regiões de difícil acesso. “Defendemos que haja a criação de vilas funcionais que facilitem a vida deles durante a estada naquele local”, enfatizou.

Por último, Delarue e os vice-presidentes cobraram a implementação de um crédito suplementar de cerca de R$ 34 milhões que foi acertado para a fiscalização tributária e aduaneira, sendo que, desse montante, R$ 20 milhões seriam repassados para possibilitar as operações de repressão. Por conta da falta de recursos, a RFB está deixando de participar de algumas operações conjuntas com a PF (Polícia Federal) e com o Ministério da Defesa.

Os recursos ainda não chegaram à Receita, mas Barbosa garantiu que o montante será liberado mediante aprovação de uma proposta a ser votada no Congresso Nacional.

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