Delarue debate indenização de fronteira e porte de arma

Em reunião com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, na sexta-feira (2/3), o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, debateu sobre importantes necessidades dos Auditores-Fiscais. Entre elas, a indenização de fronteiras e áreas inóspitas e o porte de arma ostensivo e irrestrito.

O subsecretário informou que, tanto a RFB quanto o Governo, reconhecem o mérito da reivindicação sobre a indenização de fronteiras e áreas inóspitas, e que estão apenas estudando o melhor formato para implementar a questão. A AGU (Advocacia-Geral da União) levantou aspectos jurídicos sobre a formatação, já que “adicional” e “gratificação” são considerados incompatíveis com remuneração por subsídio.

Um dia antes da reunião com Marcelo Melo, o secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, havia ligado para o presidente do Sindifisco. Na conversa com Delarue, Barreto assegurou que a RFB está tomando todas as providências para agilizar o processo e solucionar a questão.

Porte de Arma – Outro assunto da reunião com o subsecretário foi o porte de arma irrestrito e ostensivo para o Auditor-Fiscal da RFB. Marcelo Melo afirmou a Pedro Delarue que, apesar de haver concordância de vários órgãos do Governo, a questão ainda enfrenta resistências no Ministério da Justiça, por conta da campanha de desarmamento. O subsecretário afirmou ainda que a RFB continua a trabalhar para resolver a questão o mais breve possível.