Secretário da Receita recebe DEN e discute reabertura de diálogo

O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, recebeu o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e os diretores Raul Cabadas (adjunto de Assuntos Parlamentares) e Maurício Zamboni (Comunicação) para tratar de assuntos de relevância da categoria.

Dentre eles, o da possibilidade de retomada das discussões relativas à negociação salarial, encerradas no dia 31 de agosto. Barreto sinalizou para essa possibilidade e admitiu que o Governo encaminhou tardiamente a contraproposta salarial, às vésperas do prazo previsto para o encerramento das discussões entre as duas partes.

Barreto comentou também que, com os Auditores ainda mais motivados, os resultados da Receita poderiam ser mais significativos.

“É importante sabermos que o Governo admite essa questão. Acredito que ele também tem interesse em retomar a negociação, uma vez que o dia 31 de agosto passou, mas não impede que o diálogo se estenda”, avaliou Delarue.

A aprovação, no último CDS (Conselho de Delegados Sindicais), de criação de um grupo de trabalho nacional responsável pela apresentação de um estudo sobre a compatibilidade do subsídio com verba extra-subsídio para incremento da remuneração dos Auditores com ressalvas de que o incremento remuneratório deve manter a paridade e o subsídio entre aposentados e ativos também foi objeto da reunião.

Na oportunidade, Delarue intercedeu em favor dos Auditores que comporão o grupo para que tenham alguma flexibilização no ponto, de maneira que possam concluir os estudos relativos ao tema em tempo hábil. O assunto será repassado ao subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo Melo.

Outra proposta aprovada no CDS e levada a Barreto trata do desatrelamento da remuneração dos Auditores das de outras categorias do serviço público. Delarue argumentou que as buscas por reconhecimento das outras carreiras do serviço público são justas, mas que não devem ser apensadas aos ganhos dos Auditores-Fiscais.

“No caso da Receita, esse argumento atrapalha na hora da negociação porque o Governo dá a desculpa de que se der aumento para nós terá de fazer o mesmo para as demais. O tema será avaliado na Assembleia e, a partir de então, teremos uma posição para embasar melhor na mesa de negociação”, disse o sindicalista.

Sobre a indenização de fronteiras, outra bandeira do Sindifisco, Barreto sinalizou que a Administração da RFB trabalhará conjuntamente com a entidade na aceleração da aprovação do PL (Projeto de Lei) 4264/2012. A matéria precisa ser votada em três comissões antes de seguir para aprovação no Plenário.

“Uma maneira de agilizar mais o processo seria transformar as comissões em uma só, o que depende do entendimento dos líderes partidários”, acrescentou Cabadas.

Também foi perguntado sobre o andamento do mapeamento dos processos de trabalho existentes na Administração, que serviria para definir claramente as atribuições e competências dos cargos.

Barreto respondeu que houve problemas no processo licitatório para contratação de uma empresa que iria fazer o levantamento em virtude da arguição judicial por parte de outra empresa que se sentiu prejudicada e que, em vista disso, a própria RFB resolveu fazer o mapeamento, que está em andamento.

A pedido do presidente do Sindifisco, Barreto se comprometeu a fazer uma reunião para colocar o Sindicato a par dos trabalhos e que, no momento adequado, a entidade poderá apresentar sugestões.

O secretário da Receita também se comprometeu a pedir ao Ministério da Fazenda a continuidade das tratativas em relação à LOF (Lei Orgânica do Fisco).

Da reunião participou também o assessor do secretário, Auditor-Fiscal José Ribamar Pontes.