Governo pode reduzir impacto de possível queda na arrecadação

A grande mídia tem divulgado matérias antecipando que o Governo deve anunciar nos próximos dias que as contas registraram, no primeiro semestre do ano, resultado inferior ao do mesmo período de 2011.

Ainda segundo os jornais, os números indicam que a receita administrada – que corresponde a impostos e contribuições diretamente cobrados pela Receita Federal do Brasil – também ficará abaixo do que esperava o Governo nos primeiros seis meses deste ano. Os números são reflexo do desaquecimento da economia em função da crise econômica global.

Paralelamente a esse quadro, a operação crédito zero deflagrada há um mês pela Classe reduziu sensivelmente a quantidade de lançamentos de crédito tributário, diminuindo a presença fiscal.

As planilhas com os resultados das metas de fiscalização de junho e da primeira quinzena de julho nas DRF (Delegacias da Receita Federal do Brasil) já registram uma desaceleração significativa e apontam que, se a mobilização permanecer no mesmo ritmo, existe a possibilidade de que os indicadores de julho caiam cerca de 70%, em comparação com o mesmo período de 2011.

Em diversas oportunidades, os Auditores-Fiscais deram mostras de que podem impactar positivamente as receitas do Governo. Nos últimos anos, apesar de expectativas de que as metas fiscais não seriam alcançadas em função do desaquecimento econômico, a RFB comprovou a eficiência de seu corpo funcional e alcançou os resultados previstos (muitas vezes, até os ultrapassou).

Resta saber se, com o descaso do Governo em negociar e apresentar uma solução às demandas da Classe, os Auditores-Fiscais repetirão, nesse momento de crise, o mesmo empenho e eficiência que caracterizou a sua atuação nas crises anteriores.

O custo da desvalorização daqueles que garantem a arrecadação é, sem dúvida, maior do que o atendimento de suas justas reivindicações.

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