Diretor avalia veto à dedução de plano de doméstica

O diretor de Estudos Técnicos do Sindicato Nacional, Luiz Benedito, concedeu entrevista ao JC (Jornal do Commercio) de Pernambuco sobre o veto presidencial à dedução de até R$ 500 em plano de saúde pago pelo empregador para o trabalhador doméstico. A dedução foi aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.

Benedito ponderou ao JC que o benefício foi uma alteração introduzida durante a tramitação da MP (Medida Provisória) 528 no Congresso, mas nunca vigorou. Assim, se um contribuinte se antecipou na expectativa de aprovação da nova dedução, terá de arcar com o custo do benefício oferecido ao empregado sem a possibilidade de dedução em seu ajuste anual.

O diretor explicou à reportagem do JC que a dedução de despesa médica, hoje, só vale para gastos com o próprio declarante e seus dependentes. E que o pagamento de um plano de saúde para um empregado doméstico seria uma liberalidade.

O diretor do Sindifisco tem se tornado referência para a imprensa em assuntos relacionados ao IR. Alguns meses antes da declaração de Ajuste Anual ao Fisco, o sindicalista começa a ser demandado pela imprensa para esclarecer leitores e, em última análise, cumprir o papel social do Auditor-Fiscal e sua entidade representativa – Sindifisco Nacional.

A demanda vem dos principais jornais impressos, das televisões abertas e da internet, das rádios e sites. “Esse atendimento (à imprensa) faz parte de uma estratégia do Sindifisco Nacional de aproximação. Queremos colocar nossa expertise a serviço da sociedade, desmistificar temas áridos como a tributação”, disse o Auditor à reportagem do Sindifisco Nacional.

Dentro dessa lógica, a diretoria de Estudos Técnicos já fechou parcerias com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) e lançou a cartilha “A progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal”, que tem vinte e duas páginas, é bem ilustrada e tem linguagem simples na tentativa de traduzir o famoso "economês" e, assim, despertar o interesse do público. A cartilha está sendo distribuída pelas três entidades para a população em geral.