Sindicato critica Plano Brasil Maior em seminário
“Não é justo que o maior programa de distribuição de renda do Brasil, a Previdência Social, seja afetado por um plano como o Brasil Maior, que não dá segurança nenhuma de que, no futuro, os prejuízos para a previdência decorrentes da desoneração da folha, proposta pelo governo, serão realmente bancados pelo Tesouro Nacional”, declarou o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, na quarta-feira (24/8), em São Paulo. O sindicalista participou da cerimônia de abertura da edição paulista do “Ciclo de Seminários Justiça Fiscal e Tributária: Progressividade da Tributação e Desoneração da Folha de Pagamento”
Delarue afirmou estar convencido de que em 10 anos todos esquecerão o tal pacto de compensação via Tesouro Nacional e o suposto “déficit da Previdência Social” se concretizará. Então será usado o argumento de que o Tesouro ficará sobrecarregado por ter que desembolsar vultuosas quantias para resolver o desequilíbrio.
Ainda na avaliação do sindicalista, outras propostas do Plano Brasil Maior também não se sustentarão no longo prazo. Para ele, na prática, acontecerá o mesmo que ocorreu com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira): o consumidor não sentirá diferença nenhuma nos preços.
“Ao invés de retirar recursos da Previdência e direcionar para ela recursos do Tesouro, muito mais apropriado seria subsidiar diretamente com recursos do Tesouro Nacional as medidas de incentivo que o Plano Brasil Maior pretende alcançar”, sugeriu Delarue.
Ele ainda defendeu aumento da progressividade dos tributos que incidem sobre o patrimônio e a renda e a extinção de uma série de benefícios concedidos à parcela mais abastada da população. Ele também criticou o fato de que quando se fala em reforma tributária no Brasil, dificilmente se fala em justiça tributária, “mas em melhorar o cenário de negócios”.
O presidente do Sindicato acredita que tão importante quanto a população saber quanto de imposto se paga no país, é saber quanto de renúncia fiscal existe, o que faz com que a sobrecarga recaía sobre os mais pobres. "Nós, Auditores, que temos a expertise sobre temas áridos como tributação, também pertencemos à classe trabalhadora e queremos ser a voz da população para cobrar mais justiça fiscal, inclusive, dentro do Congresso Nacional”, destacou.
Também participaram da solenidade de abertura do ciclo de seminários, o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano; o titular da Deinf (Delegacia Especial de Instituições Financeiras), Auditor-Fiscal Francisco Labriola; o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann; e a presidente do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Zenaide Honório.
Cartilha – O público do seminário recebeu em primeira mão a cartilha “A progressividade na Tributação Brasileira: por maior justiça tributária e fiscal”, uma publicação feita pelo Sindifisco Nacional, Dieese e Ipea. O presidente do Sindifisco destacou que a publicação traduz temas áridos da tributação para que a população leiga entenda como o sistema atual penaliza fortemente os mais pobres.
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