DEN constata precariedade em Guajará Mirim e Porto Velho

Auditores improvisam pedaços de papelão para cobrir janelas sem vidros

O diretor-secretário do Sindifisco Nacional, Maurício Zamboni, e o diretor de Comunicação, Kurt Krause, comprovaram in loco  esta semana a situação de abandono em que a administração da RFB (Receita Federal do Brasil) mantém seu patrimônio predial em Porto Velho e Guajará Mirim, no estado de Rondônia, o que compromete consideravelmente o trabalho dos Auditores-Fiscais lotados nas unidades da Receita nessas cidades. 

Localizado a cerca de 330 quilômetros da capital do estado, o município de Guajará Mirim recebeu a visita dos diretores nesta quinta-feira (28/10). Eles estiveram na Inspetoria da RFB e em um posto da aduana, que fica às margens do rio Mamoré, na fronteira com a Bolívia. A Inspetoria apresenta muitas infiltrações e banheiros quebrados. Para se protegerem das chuvas, os Auditores colocaram pedaços de papelão em substituição aos vidros das janelas. Os aparelhos de ar-condicionado estão em mau funcionamento e o depósito de mercadorias apreendidas segue na mesma situação de conservação dos demais espaços do prédio, ou seja, em estado de abandono. Não bastasse isso, o local fica desprotegido aos fins de semana, já que inexiste vigilância.

Infiltração na parede do prédio da Inspetoria denuncia descaso da administração

Ao lado do posto da aduana, localizado junto ao porto fluvial, corre esgoto a céu aberto. Os problemas de conservação das instalações são praticamente os mesmos dos apresentados na Inspetoria. O depósito para a colocação das mercadorias apreendidas durante o expediente é coberto com tela para confecção de galinheiros. Um aparelho de ar-condicionado já foi adquirido mas não foi instalado por falta de verba.

“Em Guajará-Mirim são realizadas, em média, 12 mil exportações ao ano por meio de declarações simplificadas e, como não existe depósito, todas elas caem no canal vermelho, ou seja, têm de ser vistoriadas, o que demanda grande parte do tempo dos Auditores-Fiscais. Não bastasse isso, essa é uma área de livre comércio e motivo de fraudes frequentes. São preocupações que tomam muito tempo do Auditor no exercício de outras atividades”, esclarece Maurício Zamboni.

Precariedade na capital – Um dia antes de visitarem Guajará- Mirim, os diretores do Sindifisco Nacional estiveram na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho. Lá, o prédio apresenta goteiras e infiltração. A falta de condições para exercer com dignidade as tarefas designadas talvez seja o motivo de outra preocupação dos Auditores ali lotados: a realização de um novo concurso de remoção.

A total precariedade do prédio da Delegacia é exemplificado pelo Setor de Tecnologia. O trabalho dos servidores só é possível se realizado com a utilização de máscaras para evitar o mau cheiro causado pelo mofo. Não só nesse departamento, mas em outras salas, existe uma situação de desconforto e de risco à saúde.

Durante as visitas dos projetos “DEN nos Estados” e “Fronteira em Foco”, a diretoria vem reunindo todas as informações por meio de fotos, filmagens e relatos. Ao fim das visitas, será confeccionado um dossiê a ser encaminhado à administração, a fim de que os problemas sejam solucionados.