Comerciante usa força física contra Auditora
"Ao anunciar a ordem de fiscalização em um dos boxes do Shopping Paulista, fui puxada com violência para fora do local, que foi imediatamente fechado, antes que a polícia tivesse tempo de chegar”. O relato é da Auditora-Fiscal Denise Mendes Obata que integra a equipe da Direp (Divisão de Repressão ao Contrabando e ao Descaminho), em São Paulo. O fato ocorreu durante uma operação realizada pela RFB (Receita Federal do Brasil), no dia 7 de maio, no centro de comércio popular, localizado no bairro Bela Vista.
Segundo a Auditora, a estratégia da operação previa que a primeira parte da equipe chegaria ao Shopping Paulista sem identificação, anunciaria a ordem de fiscalização e apresentaria o distintivo da Aduana, e, em seguida, receberia o apoio da Polícia Federal e dos outros integrantes da equipe que estariam com as camisas de identificação da Receita.
No entanto, bastou o anúncio da ordem de fiscalização, para que diversos comerciantes se apressassem em fechar os boxes e deixar o local. Para dar continuidade ao trabalho, a PF teve que arrombar as bancas. As mercadorias irregulares foram apreendidas e foram lavrados os autos de infração.
Em relação à agressão cometida contra a Auditora, a PF instaurou um inquérito e o comerciante deve ser indiciado por embaraço à fiscalização e desacato à autoridade. Na avaliação da DEN (Diretoria Executiva Nacional), a situação comprova de forma inquestionável que a atividade desempenhada pelos Auditores-Fiscais é de risco e isso não pode continuar sendo ignorado pela legislação. Ao tomar ciência sobre o ocorrido, o diretor Adjunto de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Dagoberto da Silva Lemos, afirmou que a DEN acompanhará o caso e também fará representações criminais contra o comerciante.
Para DEN, são fatos como esses que justificam o pleito da Classe pelo direito à aposentadoria especial, adicional por atividade de risco, porte de arma irrestrito e poder de requisição da força policial também irrestrito. Muito provavelmente, se os Auditores tivessem o porte de arma irrestrito e ostensivo, os comerciantes não se arriscariam a usar a força física para impedir a fiscalização.