Rio de Janeiro: Decipex completa processo de centralização de aposentadorias e pensões da Receita Federal

Na última semana, a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões foi surpreendida com relatos de filiados do Rio de Janeiro acerca de um comunicado, recebido por meio do aplicativo SouGov, informando que a partir de agora as aposentadorias e pensões de Auditores-Fiscais e pensionistas da localidade passam a ser geridas pela Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex). 

A notícia foi confirmada com o órgão e gerou estranheza, porque o processo de centralização havia sido suspenso em função das dificuldades enfrentadas pela equipe da Decipex, criada no governo passado, diante da falta de pessoal e de estrutura técnica. A mudança na gestão das aposentadorias e pensões tem causado uma série de problemas para os servidores do Poder Executivo ainda hoje, mais de quatro anos após a criação da Decipex. 

O Sindifisco Nacional tem defendido publicamente que a gestão das aposentadorias e pensões volte para os órgãos de origem dos servidores federais. Paralelamente, tem feito intervenções junto à equipe da Decipex com o objetivo de resolver questões que afetam Auditores-Fiscais e pensionistas, bem como cobrando na Justiça os direitos dos filiados. 

Neste sentido, no dia 31 de agosto, a Direção Nacional reuniu-se com o diretor do órgão, Marco Aurélio Alves da Cruz, oferecendo contribuição técnica para correção do cálculo do benefício especial, ou seja, numa postura de defesa dos interesses dos filiados e, ao mesmo tempo, de colaboração.  

Considerando que mudanças desse tipo não ocorrem do dia para noite e demandam adequações nos sistemas informatizados, é possível supor que, naquela ocasião, a retomada da centralização já estivesse em curso e a informação foi omitida. Vale destacar que a retomada do processo começou justamente pela Receita Federal do Brasil. 

O Sindifisco Nacional mantém o entendimento de que a gestão de aposentadorias e pensões deve voltar para os órgãos de origem, o que, no caso dos Auditores-Fiscais, é a própria Receita Federal. Nesse sentido, a Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Pensões irá buscar as medidas cabíveis e continuará atuando intensamente nos assuntos referentes à Decipex. O sindicato ratifica o compromisso de auxiliar diretamente na solução das questões relatadas pelos filiados. 

Por enquanto, a informação para os filiados do Rio de Janeiro é que, num primeiro momento, a mudança não demanda nenhuma ação deles. Em tese, os pagamentos dos benefícios ocorrerão normalmente. De acordo com o comunicado da Decipex, esses Auditores e pensionistas podem buscar informações presencialmente na Central de Atendimento de Pessoal do Rio de Janeiro (CAPE/RJ), localizada na Avenida Presidente Antônio Carlos, 375, sala 521, Edifício Palácio da Fazenda, Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. 

O contato com a Decipex poderá ser feito pelo telefone 0800 978 9004 ou por este link

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