Ciclo de palestras debate tributos e fortalecimento do controle social
O diretor-adjunto de Administração do Sindifisco Nacional, Eduardo Tanaka, participou do ciclo de palestras sobre “Cidadania e Educação Fiscal”, realizado em Rio Branco (AC), de 10 a 12 de agosto. O evento teve por objetivo discutir a legitimação dos tributos e o fortalecimento do controle social sobre a utilização dos recursos públicos.
Inserido no PNEF (Plano Nacional de Educação Fiscal), o ciclo de palestras reuniu cerca de 650 estudantes e professores na Faculdade Meta e Faculdade da Amazônia Ocidental, e contou com a parceria da Diretoria de Defesa da Justiça Fiscal e Seguridade Social do Sindifisco Nacional, em conjunto com a DRF (Delegacia da Receita Federal) de Rio Branco, a CGU (Controladoria-Geral da União), o jornal “A Gazeta” e o Teatro Popular do Acre. A organização do evento ficou por conta do Auditor-Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil), Telmo Ribeiro Figueiredo.
Ao abordar o tema “Sistema Previdenciário: Déficit ou Superávit?”, o diretor do Sindifisco desmitificou a falácia do “déficit previdenciário”. Tanaka reiterou em sua apresentação que “a Previdência Social é superavitária, e a sociedade precisa saber e entender o porquê deste superávit, já que, cronicamente, o governo tem divulgado a falsa imagem do déficit". Nas palestras, foram abordados também assuntos relevantes como a importância da Previdência Social como instrumento de justiça social, os aspectos constitucionais da Seguridade Social, a problemática da desoneração da folha de pagamentos e a DRU (Desvinculação das Receitas da União) sobre as contribuições sociais.
O inspetor-chefe da IRF (Inspetoria da Receita Federal) em Brasiléia (AC), Auditor-Fiscal Gustavo Lopes Sinai Neves, falou sobre “Fiscalização de Bagagens”, e o Auditor-Fiscal Telmo Figueiredo abordou o tema “Sistema Tributário Nacional: diagnósticos e proposições" e fez uma apresentação das linhas gerais do PNEF.
Ao final, foi feita uma apresentação do “Teatro Popular do Acre”, coordenado pelo Auditor-Fiscal Telmo Figueiredo e que conta com a atuação do ator Jheison Duarte. A apresentação levou ao público uma leitura dramatizada do texto “Piratas Urbanos” que, de forma clara e bem humorada, trata de temas sérios como o problema da pirataria e a importância do correto pagamento de tributos que reverte para sociedade em forma de benefícios e pagamentos.
No próximo domingo (21/8), o diretor do Sindifisco Nacional Eduardo Tanaka publica, na coluna semanal “Cidadania e Educação Fiscal”, do Jornal A Gazeta, texto sobre os mesmos assuntos tratados nas palestras. A coluna estreou no domingo passado (14/8), com um artigo sobre o PNEF e sobre alguns aspectos da tributação no Brasil e foi assinada pelo Auditor-Fiscal Telmo Figueiredo. Auditores-Fiscais interessados em publicar artigos podem enviar email para telmof10@yahoo.com.br ou telmoribeiro@receita.fazenda.gov.br.
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