Possíveis ingerências na RFB têm pautado a imprensa
O secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo, na edição de sexta-feira (18/10), que desconhece a existência de qualquer crise no órgão, ao se referir às críticas sobre interferências na Administração feitas pelo ex-subsecretário de Fiscalização, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido.
Para Barreto as críticas espelham, sim, insatisfação com outros Ministérios na mudança da Lei Reidi – regime de incentivo para o desenvolvimento de infraestrutura.
Apesar das afirmações do secretário, a matéria afirma que a saída de Caio Cândido acirrou divergências no Fisco. Segundo a matéria, as vantagens concedidas às grandes empresas são as razões da crise.
Pelo menos quatro mil servidores foram informados pelo ex-subsecretário que havia ingerências externas interferindo nas decisões do Fisco, conforme a matéria. O jornal destacou também que Cândido defendia a independência da fiscalização se opôs aos novos programas que concedem vantagens tributárias a grandes empresas.
Para ele, ainda segundo a matéria, o Fisco tem perdido poder nas decisões político/econômicas – em abril deste ano, a RFB sequer foi consultada sobre o impacto da inclusão de mais setores no plano de desoneração da folha de pagamento.
Entenda – A Folha de S. Paulo fez um histórico da possível crise na RFB. Na mesma matéria, a publicação explica que a insatisfação do ex-subsecretário de Fiscalização começou há cerca de seis anos, quando ele integrou o Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
À época, de acordo com o jornal, houve embate entre os conselheiros durante votação pela derrubada da autuações de grandes empresas. Cândido foi retirado do cargo de presidente do Conselho em abril de 2011, cedendo lugar a Otacílio Cartaxo, Auditor-Fiscal que antecedeu Carlos Alberto Barreto na chefia da RFB.
A Folha apurou que, no comando da fiscalização, Cândido defendeu a criação de grupos especiais para apurar suspeitas de sonegação em grandes grupos. Recentemente, ele fez parte da equipe que elaborou a IN (Instrução Normativa) que cobrava imposto sobre dividendos das grandes empresas.