RFB reconhece demanda por melhorias em Manaus
A RFB (Receita Federal do Brasil) contará com recursos exclusivos na LOA (Lei Orçamentária Anual) para a solução dos problemas prediais da unidade de Manaus (AM) em 2013. Essa foi a garantia dada pelo subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo.
Durante reunião com o presidente do Sindifisco Nacional e o 2º vice-presidente, Pedro Delarue e Sérgio Aurélio, Melo afirmou que “a Receita Federal do Brasil terá recursos no orçamento do ano que vem para resolver o problema predial. Resta à 2ª RF (Região Fiscal) avaliar a melhor alternativa para realocar os servidores até uma solução definitiva”.
O subsecretário citou, por exemplo, a possibilidade de aluguel de um local para acomodar os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) local e da Alfândega do Porto até que se construa o prédio da entidade, considerada por ele a solução definitiva e condição ideal para sanar o problema de infraestrutura.
A busca pela resolução do caso foi alvo de inúmeras visitas da DEN (Diretoria Executiva Nacional) à capital amazonense para reuniões com a base e reivindicações diretas à Administração.
Insegurança – Atualmente, os Auditores da DRF estão acomodados em condições inadequadas e insalubres no edifício onde funciona o CAC (Centro de Atendimento do Contribuinte) em função da interdição do prédio-sede. Já os da Alfândega permanecem no prédio de origem, mas também sofrem com a insalubridade.
“No CAC, não existe privacidade, segurança. As paredes são divididas por armários e há processos espalhados por toda a parte. Na sala do delegado, por exemplo, estão trabalhando tanto o delegado quanto o delegado adjunto e o chefe do CAC”, relata Sérgio Aurélio, que visitou as instalações no mês de novembro.
Sérgio Aurélio citou ainda as péssimas condições de outras localidades de fronteira, como Pacaraima (RR) e Guaíra (PR) para reforçar que a precariedade está generalizada.
Para chamar atenção da grandiosidade do problema e agilizar o aluguel de um local para abrigar as duas unidades até que se construa o prédio, o presidente do Sindifisco disse que sugerirá à base manauara a produção de abaixo-assinado cobrando soluções para a questão. “A ideia é que o documento, bem embasado, chegue à Administração com assinaturas da Delegacia e da Alfândega do Porto”, disse.
Carteiras funcionais – A demora na entrega das carteiras funcionais também permeou a cobrança dos sindicalistas. Marcelo de Melo informou que os documentos ainda seguem em processo licitatório e que dependem agora da PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), mas que tão logo seja finalizada essa etapa, a Administração dará celeridade nas ações relacionadas à resolução do problema.
Também participaram da reunião o coordenador de Orçamento, Finanças e Contabilidade da RFB, Auditor-Fiscal Marcos Antônio da Cunha; e seu substituto, Auditor-Fiscal Pedro Magalhães.