Publicada portaria sobre GT de ganhos remuneratórios

A secretaria da RFB (Receita Federal do Brasil) publicou na sexta-feira (1º/2) a portaria que prevê a criação do GT (Grupo de Trabalho) que estudará a viabilidade de implementação de um modelo de ganhos remuneratórios vinculados à eficiência da arrecadação tributária federal. A informação já havia sido adiantada pelo secretário da RFB, Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, e pelo subsecretário da Cogep (Coordenação de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo, durante a primeira reunião do ano com a diretoria do Sindifisco Nacional, ocorrida na terça-feira (29/1).

A previsão de conclusão dos trabalhos é de 90 dias a partir da publicação do documento, podendo ser prorrogável. O grupo é constituído por integrantes indicados pela Administração e pelo Sindifisco Nacional.

Pela RFB, participarão os Auditores Francisco Ribeiro Lessa Júnior, da Cogep; Iágaro Jung Martins, da Cofis (Coordenação-Geral de Fiscalização); Marcus Vinícius Vidal Pontes, da SRRF (Superintendência Regional da Receita Federal) 7ª RF(Região Fiscal); e Sérgio Luiz Messias de Lima, da Copei (Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação) como titulares; e Marcelo de Mello Gomide Loures, da Coget (Coordenação–Geral de Estudos, Previsão e Análise); e Sérgio Gomes Nunes, da SRRF 9ª RF como suplentes.

Os indicados pelo Sindifisco são: Ayrton Eduardo de Castro Bastos, da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) de Goiânia; Cláudio Márcio Oliveira Damasceno, da DRF/Camaçari (BA); Rubens Shozi Nakano, da Defis (Delegacia de Fiscalização) de São Paulo; e Clotilde Guimarães, aposentada e residente no Rio de Janeiro como titulares; e Carlos Rafael da Silva, da DRF/Divinópolis (MG); e Mário Pereira de Pinho Filho, da Cosit (Coordenação Geral de Tributação) como suplentes.