RFB divulga resultado de autuações, Crédito Zero influenciou

 O Valor Econômico, O Globo, O Estado de S. Paulo e os principais jornais de Marília (SP) divulgaram, na terça-feira (22/1), o balanço anual das ações de fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), com um total de autuações de R$ 115,8 bilhões, compreendendo pessoas físicas e empresas. Um resultado que segundo reportagem de O Globo ainda ficou abaixo do potencial e que, de acordo com reportagem do Estado de S. Paulo, só não foi maior “porque muitos procedimentos de fiscalização começaram em 2012, mas não terminaram por causa da greve dos Auditores".

O subsecretário de Fiscalização da RFB, Auditor-Fiscal Caio Marcos Cândido, admitiu que teria sido melhor se todas as operações tivessem sido encerradas. Isso porque, os Auditores que participaram da operação Crédito Zero não deixaram de fazer nenhuma fiscalização programada, mas não encerraram os processos. Significa que eventuais autuações ainda podem ser aplicadas aos contribuintes, entrando no resultado de 2013.

Ao longo de 2012, foram realizados 17.835 procedimentos de auditoria externa (em que os fiscais vão aos estabelecimentos) e 280.664 revisões de declarações de pessoas físicas e jurídicas.

Houve queda em relação a 2011, quando os números foram de 22.115 e 382.625, respectivamente. A operação dos Auditores também foi apontada por Cândido, ao Valor Econômico, como uma das causas do recuo na quantidade de autuações lançadas em 2012.

Marília – Já em Marília (SP), o volume de autuações cresceu 13,4%. “Os resultados são importantes porque quando se frustra o sonegador se diminui o peso para o resto da população. Sociabilizar a carga tributária de forma justa é o objetivo da fiscalização”, explicou o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco e presidente da DS (Delegacia Sindical) Marília, Luiz Antônio Benedito ao Jornal da Manhã.

Já ao Diário de Marília, Luiz Antônio Benedito explicou que, passado o movimento reivindicatório dos Auditores, em 2012, a Classe se empenhou para alcançar os resultados, visando a não prejudicar o país e punindo os maus contribuintes e sonegadores. 

Autuações – Os valores apurados são resultados de fiscalizações que constaram o não pagamento ou não declaração tributária por parte dos contribuintes.