RFB destrói volume recorde de mercadorias apreendidas com origem irregular
A RFB (Receita Federal do Brasil) iniciou na sexta-feira (2/12) o “VIII Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias”. Em dois dias, de forma simultânea em várias regiões do país, o órgão destruirá mais de cinco mil toneladas de mercadorias apreendidas em decorrência de crimes de contrabando, descaminho ou falsificação. Ao todo, os produtos somam R$ 246 milhões – volume considerado recorde histórico pela RFB (Receita Federal do Brasil).
Na operação, realizada para lembrar o “Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria”, comemorado no dia 3 de dezembro, serão destruídos CD e DVD piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, preservativos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos), químicos, entre outros condenados por não atenderem normas da vigilância sanitária ou defesa agropecuária.
Todo o material é originário das apreensões realizadas pelas unidades da RFB em todo o país nas ações de combate à pirataria e outras práticas ilegais. As apreensões têm o objetivo de inibir a circulação, em território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente. Também pretendem inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado.
Brasília – Na capital federal, a ação realizada na manhã de sexta-feira (2/12) no estacionamento do Estádio Nacional de Brasília, contou com a parceria da Seops (Secretaria de Ordem Pública e Social) do Governo do Distrito Federal. Foram destruídos 600.000 óculos; 28.000 relógios; 3.700 kg de maquiagem; 3.500 pendrives; e dois milhões de CD e DVD.
De acordo com o Inspetor da Alfândega do Aeroporto Internacional de Brasília, Auditor-Fiscal Wagner Wilson de Castro, essa operação é realizada duas vezes no ano, sempre nos meses de junho e dezembro. “O objetivo é esvaziar os depósitos, uma vez que grande parte das mercadorias apreendidas que ficam retidas nesses locais são prejudiciais à saúde. A intenção também é alertar a população sobre os perigos de comprar e consumir produtos piratas”. O inspetor explicou que mercadorias como maquiagens infantis, por exemplo, podem causar reações alérgicas, entre outros males.
Ainda segundo o inspetor, em até 15 dias devem ser destruídos milhares de maços de cigarro introduzidos na região de forma irregular. Todo o resíduo será utilizado como matéria-prima na fabricação de adubo para uso em hortas comunitárias na cidade de Cristalina (GO).
Outros Estados – A 7ª RF (Região Fiscal), que compreende os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, participou do Mutirão destruindo mercadorias em suas unidades.
A Alfândega do Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, destruiu aproximadamente 30 toneladas de produtos piratas como: bolsas, óculos e relógios. O material é procedente da China e foi apreendido de agosto até agora.
Já a Alfândega do Porto de Vitória destruiu, somente em 2011, mercadorias em valor superior a R$ 26 milhões, todas oriundas de apreensões e abandono, impróprias para consumo. São máquinas caça-níqueis, substâncias químicas, bebidas, relógios, bolsas e outros produtos
Na Alfândega do Porto de Itaguaí foram trituradas 17 toneladas de produtos piratas, e no Depósito da Receita Federal no Rio foram destruídas 1.177 Máquinas Eletrônicas Programadas (MEP) – caça-níqueis e máquinas de vídeo-bingo.
A Alfândega do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão) destruiu 37 toneladas de produtos químicos e piratas.
Confira abaixo galeria com fotos enviadas pela RFB do mutirão realizado na 7ª RF.
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