GT da remuneração será instalado ainda em fevereiro

Está prevista para a primeira semana após o Carnaval a reunião inaugural do GT (Grupo de Trabalho) que estudará a viabilidade de implementação de um modelo de ganhos remuneratórios vinculados à eficiência da arrecadação tributária federal. A informação foi dada durante reunião do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto; o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa), Auditor-Fiscal Marcelo de Melo; e o assessor da secretaria da RFB, Auditor-Fiscal José Ribamar Pontes, com representantes do Sindifisco Nacional e da Anfip (Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil) na tarde de terça-feira (5/2). Na semana passada (no dia 1º de fevereiro), a Administração publicou a portaria que trata do assunto.

Outro GT – o da Tabela Remuneratória – recebeu do presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, pedido de atenção especial por parte da Receita. Acompanhado da Auditora-Fiscal Patrícia Lamadrid, admitida no concurso de 2009, o sindicalista expôs a preocupação do quadro recente da carreira que, como ela, se sentiu prejudicado pela retirada da proposta de reformulação da tabela do acordo salarial. A participação de um integrante da Administração no GT, coordenado pelo Ministério do Planejamento, seria uma forma de mostrar a importância do tema para a RFB.

“A discussão sobre mudanças nesses parâmetros valoriza o profissional de carreira que acaba de ingressar na Receita. Precisamos garantir atratividade para quem ingressa e, assim, contribuir para fortalecer o cargo”, disse Delarue.

Também foi cobrada celeridade para o início do GT que trata do encaminhamento da LOF (Lei Orgânica do Fisco). De acordo com Barreto, essa e outras questões pendentes serão resolvidas junto ao secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, após seu retorno das férias, previsto para o início de março.

Dias parados – Outro tema ligado ao acordo referente à última Campanha Salarial, o da negociação dos dias parados, teve avanços anunciados pela Administração. Na ocasião, os sindicalistas receberam das mãos do secretário uma cópia da proposta de reposição dos cortes de ponto. O documento será encaminhado às instâncias deliberativas das entidades e, assim, apreciado pelos filiados. Uma das decisões da Classe dirá respeito, por exemplo, à responsabilidade do ônus para o Auditor que optar por não compensar os dias parados, constante da cláusula terceira da minuta do acordo.

Manaus – As condições insalubres das instalações prediais da RFB em Manaus (AM) também foram objeto de pauta da reunião. O presidente do Sindifisco entregou ao subsecretário da Sucor um abaixo-assinado dos servidores que atuam nas unidades da Receita da região com pedido de providências para a questão que se arrasta há anos.

Do subsecretário, os sindicalistas ouviram que todos os esforços da Administração central estão sendo feitos para realocação provisória dos servidores da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) e do prédio da Alfândega, inclusive, com autorização  – já efetuada – para a locação de prédios que acomodem o efetivo. Além disso, Mello disse contar com o empenho da Administração regional para que o processo prossiga com mais celeridade.

“Há recursos para melhorar essa situação. Paralelamente, estamos agilizando o processo licitatório para realização da construção de um prédio definitivo, pois já temos o terreno e orçamento para isso”, completou Mello.

Participou do encontro o secretário-geral do Sindifisco Nacional, Ayrton Bastos.