Grupos iniciam discussão sobre LOF na Esaf

O Sindicato iniciou ontem (14/12) a participação nos Grupos de Trabalho que definirão a minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) que será enviada ao Ministério da Fazenda. Além de representantes do Sindifisco Nacional, participam dos debates membros de outras sete entidades do Fisco. 

Os participantes foram divididos em três grupos. Um deles está discutindo a Instituição (capítulos: I- Definições, Princípios/Funções Instituição, III- Gestão Orçamentária e Financeira e IV- Da Organização); outro é responsável pelas Carreiras (capítulos: II- Garantias e Prerrogativas, V- Carreira Auditoria da RFB, VI- Plano Especial de Cargos da RFB e VII- Do exercício das funções); e o terceiro está tratando dos servidores (capítulos: VIII- Disposições sobre os servidores, IX- Regime Disciplinar e X- Disposições Finais e Transitórias).

De acordo com o cronograma assumido pela Administração, a minuta definitiva deverá ser enviada ao Ministério da Fazenda até o dia 25 de janeiro de 2010.

Os debates estão sendo realizados na Esaf (Escola de Administração Fazendária), em Brasília (DF). Representam o Sindicato José Devanir de Oliveira (diretor de Políticas Sociais e Assuntos Especiais), Luiz Bomtempo (diretor-adjunto de Relações Intersindicais) e George Alex Lima de Souza (presidente da DS/Brasília).