DEN busca informações sobre novo regimento para Aduanas

Por Direção Nacional Em 12/05/2009

O secretário-geral, Rogério Calil, e o diretor de Defesa Profissional da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Rafael Pillar, reuniram-se nesta terça-feira (12/5) com o coordenador-geral da Coana (Coordenação-Geral de Administração Aduaneira), Auditor-Fiscal Francisco Labriola, para buscar informações sobre o andamento das discussões do novo Regimento Interno da RFB (Receita Federal do Brasil) no que diz respeito às Aduanas.

De acordo com Labriola, foi solicitada às Diana (Divisões de Administração Aduaneira) de todas as Regiões Fiscais a apresentação de propostas que subsidiem o novo texto. O coordenador afirmou que a proposta final estará pronta em aproximadamente dez dias. “Este processo de discussão está sendo finalizado esta sexta-feira (15/5) em Fortaleza”, explicou. Na semana que vem, ainda segundo Labriola, o documento será finalizado e apresentado à secretária da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira. O coordenador afirmou que a ideia é que a proposta seja uma construção de toda a área aduaneira.

O secretário geral da DEN, Rogério Calil, indagou ao coordenador sobre rumores de que haveria uma proposta de reestruturação da Aduana em que seriam criadas delegacias regionais especializadas em fiscalização de zona secundária e de vigilância e repressão. O temor, nesta hipótese, era de que as unidades descentralizadas fossem desativadas e que os Auditores lotados nessas áreas, e que quisessem nelas permanecer, tivessem de ser removidos para a localidade em que estivesse a referida delegacia. Embora não tenha negado a existência de proposta para a criação de tais delegacias, Labriola garantiu que a desativação das unidades locais não foi objeto de discussão. “Em nenhum momento isto foi tratado, e isto não está em questão”, afirmou o coordenador-geral. “O que estamos buscando é uma forma de resgatar a Aduana, que foi muito prejudicada no regimento de 2007”, disse.

Calil alertou ainda que uma das consequências de a Administração não envolver o Sindicato em questões de tão alta relevância é a disseminação de rumores como esse, em função da falta de informação ao alcance de todos. A DEN espera, no entanto, que a proposta que será finalizada no âmbito da Coana seja apenas um ponto de partida para uma discussão mais ampla e que, de fato, envolva todos os Auditores-Fiscais, especialmente, os aduaneiros.