Sindifisco pede apoio de superintendente para agilizar LOF
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, juntamente com representantes das DS (Delegacias Sindicais) São Paulo, Rubens Nakano; Limeira, Célio Diniz; e Piracicaba, Sidney Moraes, reuniu-se na tarde da última sexta-feira (6\11), na capital paulista, com o superintendente da 8º Região Fiscal, Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, para expor reivindicações especificas dos Auditores da região e para pedir apoio do administrador para a questão da LOF (Lei Orgânica do Fisco).
O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, juntamente com representantes das DS (Delegacias Sindicais) São Paulo, Rubens Nakano; Limeira, Célio Diniz; e Piracicaba, Sidney Moraes, reuniu-se na tarde da última sexta-feira (6\11), na capital paulista, com o superintendente da 8º Região Fiscal, Auditor-Fiscal José Guilherme Antunes de Vasconcelos, para expor reivindicações especificas dos Auditores da região e para pedir apoio do administrador para a questão da LOF (Lei Orgânica do Fisco).
Primeiramente, os representantes das delegacias apresentaram ao superintendente reivindicações acerca de temas relacionados à averbação do tempo de serviço, carteira funcional e portaria de dispensa do ponto. Os dirigentes falaram sobre as dificuldades que alguns Auditores, principalmente os oriundos da Previdência, estão enfrentando na região, ao solicitar benefícios como a aposentadoria. Em Limeira, por exemplo, os Auditores não estão conseguindo os deferimentos dos pedidos pela Emenda Constitucional 47.
Outro problema levantado foi a questão da contagem de tempo de exercício dos Auditores egressos da Previdência. Em alguns casos, não consta no SIPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) todo o tempo trabalhado na SRP(Secretaria da Receita Previdenciária). Os dirigentes pediram a José Guilherme que procurasse uma solução para esses problemas que estão trazendo transtornos para vários Auditores-Fiscais.
Sobre a questão da contagem do tempo, o superintendente se comprometeu a verificar o que de fato está acontecendo e tentará dar uma solução para os casos. Em relação aos outros questionamentos, ele lembrou que são temas que precisam ser tratados em Brasília, mas, ainda assim, ficou de verificar que procedimentos estão sendo tomados quanto às questões e se prontificou em dar um retorno aos dirigentes.
Lei Orgânica – Na oportunidade, Pedro Delarue lembrou ao superintendente o discurso feito pelo secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, na solenidade de posse da primeira diretoria do Sindifisco Nacional, em meados de setembro. “O secretário disse que iria dar andamento à LOF e até hoje nada aconteceu”, destacou Delarue.
Ele disse que a Classe está muito insatisfeita e que o Sindifisco Nacional irá trabalhar para que as discussões sejam retomadas, de modo que o projeto da LOF chegue ao Legislativo o quanto antes. “Nós queremos o seu apoio”, enfatizou. José Guilherme salientou que não sabe qual encaminhamento está sendo dado ao assunto dento da RFB, entretanto, destacou que a LOF é de fundamental importância para a Classe. “Eu acho, sim, importante, até porque outras carreiras de Estado possuem uma Lei Orgânica”, endossou o superintendente.
Também participou da reunião o superintendente-substituto da 8º Região Fiscal, Auditor-Fiscal Marcelo Barreto de Araújo.