Cartaxo se mostrou disposto a atender solicitações

Além de tratarem da LOF (Lei Orgânica do Fisco), os diretores do Sindifisco Nacional apresentaram ao secretário Otacílio Cartaxo, em reunião hoje à tarde (1º/2), outras reivindicações da categoria, como a emissão das novas carteiras funcionais e os reflexos funcionais dos dias parados para efeito de concessão de licença-prêmio e de aposentadoria.

“No último concurso de remoção, após gestões feitas pelo Sindicato, o Ministério do Planejamento publicou uma orientação afirmando que dias de participação na greve não deveriam ser considerados como falta – determinação que foi acatada pela Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) da RFB. É necessário que seja dado esse mesmo entendimento na concessão de licença capacitação e de aposentadorias”, argumentou o segundo vice-presidente, Sérgio Velozo.

O presidente do Sindicato, Pedro Delarue, lembrou que a orientação do Ministério do Planejamento era clara no sentido de que os dias de greve só poderiam ser considerados como falta para fins do estágio probatório.

Os diretores defenderam que seja inserido no sistema um comando que desconsidere a falta por greve para fins de aposentadoria e licença capacitação. “Esta seria uma solução que pacificaria a categoria”, completou Sérgio Velozo.

O secretário Otacílio Cartaxo afirmou que não vê problemas na solicitação feita pelo Sindicato e o Auditor-Fiscal Marcelo Melo, substituto do subsecretário de Gestão Corporativa, disse que iria transmitir à COGRH (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda, que é o órgão responsável pela concessão das aposentadorias, o parecer do Ministério do Planejamento. Cumprido esse trâmite, já se sabendo que o Planejamento tem um posicionamento favorável, caberá àquele órgão atender o pleito do Sindifisco.

Carteiras Funcionais – Os diretores do Sindicato perguntaram sobre o andamento da impressão das novas carteiras funcionais. Marcelo Melo informou que os recursos já foram autorizados, mas que precisa ser editada uma nova portaria para que também sejam confeccionadas as carteiras dos Auditores-Fiscais aposentados.

O secretário Otacílio Cartaxo mais uma vez se mostrou favorável que seja encontrada uma solução que permita a emissão das carteiras dos aposentados.

Regimento Interno – Questionado por diretores do Sindicato, o secretário Otacílio Cartaxo informou que no final de fevereiro será realizada uma reunião com superintendentes e subsecretários da RFB, quando será discutido o novo Regimento Interno. Ele garantiu que o Sindicato será chamado para debater o novo regimento.