Sindifisco cobra transferência de pastas funcionais do INSS para a RFB
O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Machado Montenegro, juntamente com as diretoras de Assuntos de Aposentadoria e Pensões, Clotilde Guimarães e Aparecida Bernadete Donadon Faria, reuniu-se na tarde desta quarta-feira (16/12) com a coordenadora-geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, Cristina Calvet, para cobrar a transferência das pastas funcionais dos Auditores-Fiscais aposentados oriundos da Secretaria da Receita Previdenciária do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para a RFB (Receita Federal do Brasil).
Lupércio Montenegro explicou que, passados mais de dois anos da fusão das secretarias das Receitas Previdenciária e Federal, as pastas funcionais dos servidores aposentados e dos pensionistas ainda permanecem no INSS, o que tem causado transtornos para essas pessoas.
O vice-presidente também ressaltou os problemas verificados nas fichas funcionais de alguns Auditores ativos, uma vez que muitas delas vieram do INSS incompletas, ou seja, faltando informações como tempo de serviço no INSS e os que foram averbados, entre outros dados. Ele lembrou ainda que, no primeiro semestre de 2009, entrou em contato com a coordenadora de RH do INSS, Edi Damasceno, e foi informado de que as transferências seriam processadas até junho de 2009, o que não ocorreu.
Cristina Calvet disse que no final de novembro foi realizada uma reunião entre a COGRH, do Ministério da Fazenda, e o Recursos Humanos do INSS. Na ocasião, ficou definida a elaboração de um cronograma com prazos para que as unidades pagadoras de ambos os órgãos informem quando as transferências poderão ser feitas.
“O trabalho não é simplesmente transferir as pastas do INSS para a Receita, pois tratam-se de aposentados e pensionistas, o que requer a checagem de uma série de procedimentos”, salientou a coordenadora, ao explicar que devem ser verificadas informações como a legalidade das aposentadorias e concessões de pensão, junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), bem como a legalidade das ações judiciais com as quais os aposentados e pensionistas foram beneficiados.
Ela ressaltou que será feito um check list nas unidades pagadoras e que possivelmente já no primeiro semestre de 2010 as transferências serão processadas. “É um trabalho que tem que ser realizado em conjunto, pois envolve um grande número de servidores e de unidades pagadoras”, enfatizou a coordenadora.
Também participaram da reunião o coordenador de Administração de RH do Ministério da Fazenda, João Cândido, e a coordenadora de pagamento do órgão, Sônia Rodrigues.