GT retoma discussão sobre Negociação Coletiva

Na tarde desta terça-feira (16/6), representantes de várias entidades representativas de carreiras típicas de Estado e de outros segmentos do serviço público se reuniam com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para retomar as discussões acerca da negociação coletiva no setor público. A realização da Conferência Nacional de Recursos Humanos foi o primeiro ponto da pauta, oportunidade em que os participantes expuseram suas considerações sobre o evento, marcado para ocorrer entre os dias 6 e 9 de julho. Participou pelo Unafisco Sindical, o diretor de Defesa Profissional, Rafael Pillar.

Os representantes sindicais consideraram a iniciativa da conferência positiva, mas ressaltaram que a instância é um espaço apenas para se levantar os problemas vividos pelos servidores de carreira e que, a partir das discussões que se darão nessa conferência, será importante a criação de outros espaços para resolução dos problemas. O segundo ponto, com maior destaque durante a reunião, foi a discussão sobre a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional de Trabalho) que tramita no Congresso. A proposição regulamenta a negociação coletiva no serviço público e garante a liberdade de atuação sindical.

O objetivo é assegurar a aprovação da matéria ainda este ano no Congresso Nacional, tendo em vista que o texto já tramitou nas comissões temáticas e, no momento, aguarda apreciação do plenário. Na próxima reunião, que já está agendada para o dia 21 de julho, o secretário deverá apresentar um PL (Projeto de Lei) que trata de soluções de conflitos de trabalho e institucionalização da negociação coletiva, além das garantias para o exercício do mandato sindical.