Sindicato discute LOF e livre acesso de Auditores

No início da tarde desta quarta-feira (5/5), o presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, e o primeiro vice-presidente do Sindicato, Lupércio Machado Montenegro, reuniram-se com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Dantas Cartaxo, e com o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, para tratar da minuta de LOF (Lei Orgânica do Fisco) e do acesso dos Auditores ao prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, além de outros assuntos de interesse da categoria.

Os dirigentes do Sindifisco expuseram aos administradores o problema causado pela proibição do livre acesso dos  Auditores-Fiscais na capital paulista, onde foi determinado, à revelia do que estabelece a lei, o uso de crachá para entrada e circulação na sede do Ministério. “Caso os Auditores não consigam acessar o prédio amanhã, a Receita Federal em São Paulo vai parar. A Classe já definiu, não vamos usar crachá”, endossou Delarue. “Trata-se de uma decisão política e isso é inadmissível”, acrescentou.

Lupércio Montenegro destacou que esse tipo de determinação não existe em nenhum lugar do país e que, se a questão não for resolvida, pode ser instalada uma crise no órgão. Na oportunidade, Marcelo Mello disse que o subsecretário da Spoa (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) do Ministério da Fazenda, Laerte Dorneles, já havia entrado em contato com ele e antecipado a questão. Marcelo falou que Laerte cobrou um posicionamento da RFB sobre o recurso apresentado contra o livre acesso dos Auditores-Fiscais ao prédio.

Marcelo salientou que irá responder o recurso, mas que também irá conversar pessoalmente com Laerte e tentar encontrar uma solução para o impasse.

LOF – Outro relevante tema da reunião entre dirigentes sindicais e representantes da administração foi a minuta de Lei Orgânica do Fisco. Os diretores do Sindifisco Nacional apresentaram os aspectos da minuta questionados pela Classe e exaustivamente debatidos durante o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) que terminou na quarta (5/5), em São Paulo.

Durante a reunião na RFB, foram discutidos ponto a ponto os itens não consensuados pela categoria, como a questão das atribuições dos Auditores, da separação das carreiras, das prerrogativas, entre outros pontos. Por conta de um chamado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o secretário Otacílio Cartaxo precisou se ausentar da discussão.

O subsecretário Marcelo Mello debateu com os sindicalistas os itens divergentes expostos pelos sindicalistas e salientou que será feita uma análise técnica sobre os questionamentos para, depois, voltar a discuti-los com o secretário.

Ainda em relação à minuta da LOF, Marcelo lembrou que o texto recebeu muitos comentários de órgãos como a Cogep (Coordenação Geral de Gestão de Pessoas), entre outros. Por isso, a Subsecretaria está consolidando todos os comentários recebidos para repassá-los à assessoria especial da RFB, que apresentará suas considerações.

Campanha Salarial – Durante a reunião o presidente do Sindifisco entregou ao secretário Otacílio Cartaxo, o questionário aprovado na Plenária Nacional, realizada nos dias 8 e 9, em Brasília, onde os Auditores-Fiscais querem saber seu posicionamento sobre a pauta da campanha salarial de 2010. O secretário ficou de responder as perguntas e devolver em breve.     

Novos Auditores – Logo no início da reunião, o presidente do Sindifisco sugeriu ao secretário que a RFB organizasse uma solenidade de posse para os Auditores-Fiscais aprovados no último concurso para provimento do cargo. “É uma forma de demonstrar que a Receita Federal valoriza o cargo”, salientou Pedro Delarue. “Acho excelente a sugestão. Com certeza iremos providenciar", respondeu Cartaxo. 

Pedro sugeriu ainda que os superintendentes da 3ª e da 7ª RF (Regiões Fiscais) também organizassem cerimônias de posse para os novos Auditores-Fiscais, em Fortaleza e no Rio de Janeiro.