Reunião do Mosap discute valorização do servidor e da Previdência Social
A valorização do servidor e da Previdência Social foram pautas de destaque durante a reunião híbrida (presencial e telepresencial) dos representantes das entidades que compõem o Instituto Mosap, nesta terça-feira (15), em Brasília. Pelo Sindifisco, o diretor de Aposentadoria e Pensões, Auditor-Fiscal Roberto Kasai, acompanhou as discussões.
O presidente do Mosap, Edison Guilherme Haubert, iniciou a reunião relatando a participação do Sindifisco, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e do próprio instituto, no relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, que ocorreu na última semana. Ele ressaltou a importância da retomada da campanha pela aprovação da PEC 555, que trata do fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas. Também enfatizou a necessidade de se obter o apoio do senador Paulo Paim (PT-RS) e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, para a valorização do servidor público e da previdência social pública.
Na sequência, foi apresentado o projeto de contratação do especialista Luiz Alberto dos Santos para a elaboração de um relatório sobre a arrecadação de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas nas três esferas do governo (federal, estadual e municipal). “Com esse relatório, será possível conhecer o custo de aprovação da PEC 555 e, alternativamente, propor soluções, como a redução gradativa dessa cobrança, por exemplo, a partir de 65 anos, por um período de dez anos, de modo a zerar a exigência aos 75”, explicou o diretor Kasai.
Por fim, os participantes debateram os problemas relacionados à Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (Decipex). Em reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), o governo propôs a criação de um novo órgão centralizador para tratar das aposentadorias e pensões do executivo federal. Diante disso, foi reforçada a necessidade de um trabalho conjunto com as demais entidades representativas dos servidores públicos participantes da mesa para pressionar o governo.
“Informamos aos presentes que está agendada a quarta reunião presencial entre Sindifisco e Decipex, em 30 de agosto, para tratar dos atrasos na concessão de aposentadorias e erros frequentes no cálculo da aposentadoria pela média e no cálculo do benefício especial para os optantes pelo Regime de Previdência Complementar (RPC)”, complementou Kasai.