Reunião do CDS tem início em Brasília
Teve início na manhã de quinta-feira (5/3) a reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais), em Brasília. A primeira atividade do dia foram os informes de DS (Delegacias Sindicais) e da DEN (Diretoria Executiva Nacional). Os trabalhos foram conduzidos por Raul Cabadas, presidente da mesa diretora do Conselho.
O presidente do Sindifisco Nacional, Cláudio Damasceno, agradeceu o empenho dos filiados pela participação no ato público realizado na quarta-feira (4/3), na Esplanada dos Ministérios, em favor da valorização do cargo de Auditor Fiscal e pelo fortalecimento da RFB (Receita Federal do Brasil). “Houve grande repercussão na mídia, o que deu visibilidade nacional ao nosso ato. Atingimos o objetivo de mostrar a nossa indignação, e isso fez com que o secretário da RFB, Jorge Rachid nos recebesse”, relatou.
O presidente também deu destaque ao projeto CDS Digital, inserido no projeto Sindifisco Digital, que tem como objetivo reduzir os gastos do evento com impressões, além de otimizar o trabalho dos funcionários. “Já temos o Integração na versão digital, a partir de março, o IDAAP também poderá ser recebido digitalmente pelos filiados”, explicou Damasceno sobre a iniciativa, que recebeu elogios de delegados sindicais.
Em seguida, Damasceno informou que os filiados receberão, em breve, em suas residências, um material explicativo sobre como proceder para recusar viagens a trabalho com diárias insuficientes para a hospedagem, alimentação e deslocamento do servidor.
Outro item tratado nos informes da DEN foi a reunião com o superintendente da 1ª Região Fiscal, José Oleskovicz, no dia 2 de março. Na ocasião, Damasceno entregou ao superintendente o caderno da Campanha Salarial 2015 e tratou de assuntos de interesse da Classe. “Já no dia 9 de março, estaremos com o superintendente da 5ª Região Fiscal, Carlos Romeu Silva Queiroz, em Salvador (BA). Visitaremos todas as superintendências”, informou.
Damasceno ressaltou aos delegados a decisão da Plenária Nacional de levar para a base a proposta chamada de “meta zero”, que, se aprovada na Assembleia Nacional, terá início em 16 de abril. A DEN entende que a proposta é uma maneira de pressão sobre o Governo para que os pleitos da categoria sejam atendidos.
O sindicalista propôs a criação de uma comissão para a análise e o aperfeiçoamento do Conaf (Congresso Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). “A última edição do Conaf, em 2014, foi muito boa, mas podemos aprimorar para que o próximo, em 2017, seja ainda melhor”, disse.
O convite para o III Enap (Encontro Nacional dos Aposentados e Pensionistas) foi reiterado pela DEN. O evento será entre os dias 4 e 7 de maio, em Gramado (RS).
O segundo vice-presidente do Sindicato, Mário Pinho, deu destaque para a PEC 186/06, que prevê a LOF. Ele relembrou a reunião realizada com representantes das carreiras dos fiscos, ressaltando que o assunto foi levado ao secretário da RFB, Rachid. “O tema foi retomado durante a reunião com o Rachid quando nos recebeu em razão do ato público e solicitei que ele se reunisse com as entidades representativas para o debate a este respeito. A solicitação foi bem recebida por Rachid”, afirmou.
Além disso, Mário levou ao conhecimento dos delegados sindicais o fato de que as folhas de pagamento das pequenas DS passarão a ser de responsabilidade da DEN. O sindicalista também informou que o processo de centralização da contabilidade das DS pela DEN já foi iniciado.
Deliberação – Os presentes debateram sobre o item 8 da pauta da reunião e votaram a favor de que a DEN elabore um projeto de lei, que deverá ter o apoio da diretoria de Assuntos Parlamentares, para a alteração do prazo prescricional do PAD (Processo Administrativo Disciplinar).
Em consequência de uma proposta aprovada durante a Plenária Nacional, o CDS constituiu uma comissão para encaminhar aos filiados do Sindifisco informações sobre o alcance das decisões judiciais que cerceiam o direito de greve. A comissão terá dois integrantes da DEN e quatro representantes do CDS.