Reunião com RFB: remoção, concurso e reformas prediais

Durante reunião com o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Carlos Alberto Barreto, e o subsecretário de Gestão Corporativa, Auditor-Fiscal Marcelo de Melo, na noite de terça-feira (29⁄1), a diretoria do Sindifisco Nacional colocou em pauta vários assuntos pendentes para a categoria dos Auditores-Fiscais.

A melhoria das instalações prediais na 2ª RF (Região Fiscal) foi um dos temas destacados. Para solucionar a situação em Manaus (AM), o subsecretário ressaltou a possibilidade de aluguel de um local para acomodar os Auditores-Fiscais da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) e da Alfândega do Porto até que se construa o prédio da entidade, considerada por ele a solução definitiva e condição ideal para sanar o problema de infraestrutura.

“Visitamos essas localidades e o sentimento dos Auditores que lá atuam é de insatisfação geral”, afirmou o 2º vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz.

Uma reunião do subsecretário com a SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração), marcada para esta quarta-feira (30/1), tratará ainda da situação do prédio da DRF (Delegacia da Receita Federal do Brasil) em Belém, que foi interditado após um incêndio no ano passado.

Concurso – Também foi perguntado se a RFB vai convocar os excedentes do último concurso. De acordo com o secretário, a Administração já fez um pedido, ao Ministério do Planejamento, para chamar os excedentes juntamente com os já aprovados. O secretário sinalizou ainda a intenção de um novo concurso este ano, com previsão para 600 vagas, e a possibilidade de contratação de mais 1.500 ATAs (Assistente Técnico Administrativo). Os representantes do Sindicato ponderaram sobre a necessidade de contratação ainda maior de servidores de nível médio. Barreto respondeu que a contratação em número superior a 1.500 ATAs esbarra na dotação de vagas para aquela carreira, hoje limitada a 7.000 servidores. E que dependeria de uma nova lei para aumentar o número de vagas, o que é objeto de reivindicação da RFB junto ao governo central.

Deslocamentos – A designação de Auditores para trabalhos na PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) a fim de atender a necessidades desse órgão para a formulação de cálculos para cobrança judicial também foi alvo de discussão. Na opinião do presidente do Sindifisco, o deslocamento é um equívoco porque além de o trabalho não corresponder às funções privativas do cargo, enfraquece a argumentação da própria Receita de déficit de Auditores. “Cada vez mais a fiscalização está prejudicada, com o constante deslocamento de Auditores para a tributação e a arrecadação, muitas vezes, como é o caso do trabalho da PGFN, para realizar tarefas que poderiam ser desempenhadas por outros servidores, precarizando outros setores e aumentando a carga de trabalho sobre os que permanecem lá”, endossou Delarue.

O secretário disse que existe uma demanda da Procuradoria para a realização de cálculos para cobrança judicial. Sobre o argumento de que esse trabalho poderia ser realizado por outros servidores, ele respondeu que existe carência geral de pessoal, mas que iria discutir internamente o melhor aproveitamento da especialização dos Auditores.

Carteiras Funcionais – A demora na entrega das carteiras funcionais também permeou a cobrança dos sindicalistas. Marcelo de Melo informou que os documentos ainda seguem em processo licitatório e que dependem agora de um parecer favorável da PGFN, que, por enquanto, insiste em fazer licitações separadas para a cédula, o brasão e o porta-documentos, enquanto a RFB entende que tudo faz parte de um só conjunto, que deve ficar a cargo de confecção pela Casa da Moeda. Tão logo seja finalizada essa etapa, a Administração dará celeridade nas ações relacionadas à resolução do problema.

Pesos das localidades – As alterações nos pesos das localidades para fins de concurso de remoção foi outro tema debatido. Marcelo de Melo informou que a nova pontuação para remoção não é mais prioridade para a Administração e que o próximo concurso será realizado com as regras atuais. Ele adiantou ainda que o órgão prefere estudar a demanda com calma, a fim de não cometer injustiças no novo processo. Ficou assegurado que o Sindicato continuará a ser chamado para participar da discussão, quando ela for retomada.

Também participaram da reunião, o 1º vice-presidente do Sindifisco Nacional, Lupércio Montenegro, e o Secretário-Geral, Ayrton Bastos.