Governo adota política derrotada nas urnas

Passados os primeiros meses do governo Dilma Rousseff já é possível se fazer uma avaliação do rumo tomado pelo Executivo após a mudança no comando no início deste ano. Embora os eleitores esperassem continuação, o que se viu até agora foi uma mudança sensível de direção no que diz respeito às políticas sociais e econômicas.

Percebe-se que o foco das ações tem se desvirtuado cada vez mais das propostas apresentadas durante a campanha eleitoral do ano passado as quais receberam a aprovação de milhões de brasileiros esperançosos de vê-las cumpridas ou, pelo menos, continuadas.

O que o trabalhador está a ver atualmente é um governo de arrocho, que relembra tempos de neoliberalismo exacerbado, para arrepio do eleitor. A cada dia, o governo Dilma se distancia dos resultados obtidos pelo governo Lula – com avanço social e valorização do aparato estatal brasileiro.

É preciso lembrar que a política de valorização do Estado iniciado no governo anterior não deve ser interrompida, sob pena de grande retrocesso. Mesmo com um cenário econômico externo desfavorável, a crise de 2008 provou que não se deve deixar que “a mão invisível do mercado” dite as regras nas economias nacionais.

A experiência recente mostrou que o governo é um elemento de dinamismo da economia. Os recentes cortes de gastos e o aumento do arrocho, com ampliação de metas de superávit primário e o congelamento dos salários no serviço público, demonstram a retomada de uma política vencida não só nas urnas, como também na prática mundial.

Mesmo com os sucessivos recordes de arrecadação, frutos do trabalho desempenhado pelos Auditores-Fiscais, percebe-se claramente que o país está vivendo um retrocesso social. Os servidores públicos continuam atuando com eficiência, mas não há valorização. A classe trabalhadora como um todo tem visto benefícios sendo cada vez mais ameaçados, principalmente no que diz respeito à Previdência Social.

Nesse aspecto específico, há de se ressaltar também a tentativa de imposição aos servidores públicos de uma Previdência Complementar. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados é alvo de várias manobras e artimanhas do governo para sua aprovação, sem nenhuma discussão aprofundada sobre o tema. O único argumento é novamente o falacioso déficit da Previdência Social.

Ainda nesse setor, nota-se uma sequência de medidas de desmantelamento da Previdência Social, um dos maiores programas de distribuição de renda do país. A proposta de desoneração da folha de pagamento, por exemplo, sob a desculpa de que auxiliaria na geração de emprego, é um instrumento claramente voltado para o atendimento dos interesses do capital. Afinal, é difícil acreditar que o empresariado utilizará a folga de caixa para contratações ao invés da ampliação dos lucros, já que não há nenhuma exigência de contrapartida por parte do governo.

O Sindifisco Nacional concorda que é necessário fortalecer a competitividade da indústria, mas defende que a conta não deve nem pode ser paga pelos trabalhadores. O acréscimo de mais dez bilhões para o superávit primário somado à desoneração da folha e outras iniciativas do governo são indicadores de que o rumo adotado pelo governo é o do projeto que perdeu as eleições.

É hora de a sociedade acordar para as mudanças que estão ocorrendo e lutar para impedir a retomada de um projeto recessivo e comprovadamente prejudicial ao povo brasileiro, notadamente, os mais pobres.