Arrecadação anula perdas de 2009
“As perdas de arrecadação do ano passado foram zeradas”. Foi com essa frase que o secretário da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, anunciou, nesta quinta-feira (18/3), a arrecadação federal (impostos, contribuições e demais receitas) dos dois primeiros meses de 2010, que apresentou o mês de fevereiro como o mais bem-sucedido de toda uma série histórica, com o marco de R$ 53,541 bilhões.
No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação totalizou R$ 127,138 bilhões, com crescimento real de 13,46% em relação ao mesmo bimestre do ano passado. Segundo a RFB, alguns dos fatores que contribuíram para o aumento da arrecadação de fevereiro deste ano foram o crescimento de 16% na produção industrial no mês anterior (janeiro), além de um crescimento de 10,3% no volume de vendas de bens e serviços de janeiro.
Apesar do índice histórico de fevereiro de 2010, o valor arrecadado foi menor que o de janeiro deste ano, que teve uma arrecadação também recorde, com R$ 73,596 bilhões, corrigidos pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A queda real de 27,25% entre um mês e outro é explicada por fatores sazonais, segundo a RFB. Historicamente, a arrecadação de fevereiro é inferior à de janeiro. Uma das explicações é que, temendo a retomada de elevação da taxa Selic, muitas empresas anteciparam para o mês de janeiro o pagamento de IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Acumulado – Pela primeira vez, desde o final da crise internacional, as receitas administradas pela RFB mostraram, em fevereiro, um resultado positivo no acumulado dos últimos 12 meses. A arrecadação das receitas administradas teve uma alta de 0,21% em termos reais, no acumulado de 12 meses (março de 2009 a fevereiro de 2010). O indicador mostra uma consolidação da recuperação das receitas, iniciada no final do ano passado, em meados de outubro, quando a perda estava em -5,25%.
Titular– O secretário Otacílio Cartaxo apresentou, nesta quinta-feira, o novo coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise, Auditor-Fiscal Victor Augusto Lampert. Lampert é bacharel em Direito e entrou na RFB, em 1985. Segundo ele, não haverá mudança na metodologia que vinha sendo aplicada pelo coordenador anterior.