Concurso consagrou mecanismos sugeridos pela Classe

Finalizado o Concurso de Remoção da RFB (Receita Federal do Brasil) é importante fazer um balanço sobre o certame. Apesar de alguns problemas ocorridos durante o concurso – como atraso na divulgação de resultados de algumas etapas e equívocos na pontuação de alguns candidatos – a disputa garantiu, no geral, avanços significativos.

O fim das travas de saída, a repescagem e a oferta das vagas internamente antes da realização do concurso externo foram algumas das conquistas alcançadas. Todas são frutos de discussão interna e sugestões feitas pela categoria por muitos meses. E para que as reivindicações e sugestões fossem atendidas e ouvidas pela Administração foram, praticamente, dois anos intensos de reuniões entre representantes do Sindicato e da RFB.

Embora, em alguns momentos, a Administração apresentasse resistência às mudanças propostas, as discussões foram sempre pautadas pelo bom senso e pelo comprometimento de ambos os lados na realização de um certame que respondesse da melhor forma possível às expectativas dos Auditores-Fiscais. E assim foi. Em comparação com o concurso anterior, verificam-se avanços.

Basta para isso a observação do número de remoções realizadas em função do certame deste ano. No concurso externo foram oferecidas 430 vagas, mas, graças às novas regras implementadas para o concurso interno, foram realizadas 572 remoções – 33,02% de vagas a mais que as oferecidas no concurso público.

Se comparado ao resultado do concurso de remoção realizado em 2005, é ainda mais evidente o avanço alcançado. No certame anterior, foram oferecidas mil vagas para o concurso externo e, no entanto, foram realizadas somente 800 remoções – isto é, 20% de vagas a menos que as oferecidas no concurso público. O excedente alcançado no concurso de remoção deste ano é a comprovação da eficiência das novas regras adotadas e do instrumento da repescagem, com o reaproveitamento das vagas criadas com a própria dinâmica da remoção.

A repescagem e o fim das travas foram duas das medidas defendidas com mais veemência pelo Sindicato durante as negociações para a realização do certame interno. A DEN (Diretoria Executiva Nacional), até mesmo, preparou e apresentou à Cogep (Coordenação de Gestão de Pessoas) uma matriz modelo de repescagem para que a Administração pudesse visualizar as vantagens do mecanismo.

Este modelo foi entregue a representantes da RFB no mesmo encontro em que foi repassada a minuta de Portaria preparada por uma comissão de Auditores-Fiscais organizada pelo Sindicato para o trabalho. A minuta também já previa o fim das travas. Depois de entregue à Administração, as sugestões apontadas pela comissão serviram de base para o estabelecimento das normas hoje vigentes.

A preocupação do Sindicato com a resolução do problema da mobilidade de Auditores-Fiscais que há muito ocupavam postos em localidades com baixa qualidade de vida foi uma constante durante este processo. Para tentar amenizar a espera, foi ampliada a abrangência do Banco de Permutas, que em abril deste ano, passou a permitir também a participação de filiados da antiga Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da RFB), além dos vinculados ao antigo Unafisco Sindical.

O Sindicato organizou, em outubro de 2008, o Simulador de Remoção, também disponibilizado nos sites do Unafisco e da Feanfisp. O instrumento serviu para auxiliar o planejamento dos Auditores-Fiscais e para embasar a Administração com dados mais factíveis das intenções da Classe quanto ao processo de remoção.

Quando o certame foi finalmente anunciado pela Administração, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) acompanhou todas as etapas atentamente. Foram registrados problemas, como a disponibilização de vagas para locais não demandados. Também foram verificados erros na atribuição de pontos, situação que motivou o Sindicato a disponibilizar no site o “Formulário Remoção” para que os candidatos pudessem relatar quaisquer equívocos identificados. Diversos problemas foram apontados – entre eles, tempo do curso de formação, tempo efetivo de exercício, tempo no Ministério da Fazenda/Ministério da Previdência/INSS, falhas quanto ao tempo de serviço público federal, tempo de serviço averbado, índice de localidade incorreto, não localização do nome na lista divulgada e outros.

Apesar do volume, a utilização do Formulário permitiu ao Sindicato sistematizar os problemas e levar ao conhecimento da Cogep todas as falhas. Isto possibilitou uma resposta rápida por parte da Administração e evitou maiores atrasos na conclusão do certame e divulgação da listagem final.

A DEN entende que o formato utilizado neste concurso ainda necessita de alguns aperfeiçoamentos. Porém, é importante ressaltar os avanços obtidos neste ano. As mudanças adotadas neste concurso já fazem parte da base das regras para a realização dos próximos. A partir de agora, a DEN estará voltada para o aperfeiçoamento da Portaria de Permuta, buscando corrigir as distorções no atual regramento.