Relator do orçamento recua sobre proposta de reajuste para servidores
O deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), relator-geral da proposta orçamentária da União para 2012, afirmou que só pode trabalhar o pleito dos representantes da Campanha Salarial Conjunta se a alteração chegar ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei do Executivo.
A informação foi repassada em reunião realizada na segunda-feira (7/11), na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, entre o parlamentar, os diretores do Sindifisco Nacional Luiz Gonçalves Bomtempo (adjunto de Relações Intersindicais) e José Devanir (Políticas Sociais e Assuntos Especiais) e representantes das entidades da Campanha Salarial Conjunta. Também participaram do encontro o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), o senador Paulo Paim (PT/RS) e o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva.
O relator do orçamento falou também da necessidade de o governo explicar melhor as razões para não conceder reajustes aos servidores após ser questionado pelo diretor de Relações Intersindicais do Sindifisco Nacional sobre o assunto. "Causa-nos estranhamento o argumento do governo de que não há dinheiro para o reajuste, uma vez que têm havido sucessivos recordes de arrecadação", disse Bomtempo.
Chinaglia, que chegou a afirmar em reunião no dia 25 de outubro que ainda existia espaço no orçamento para que o Executivo atendesse as demandas das categorias, disse ter questionado o governo sobre a situação, mas não obteve resposta. "Eu também tive essa dúvida, tanto que a lancei ao governo", lembrou.
Durante a reunião, o secretário Duvanier Paiva reafirmou a posição do governo de que não há possibilidade de reajuste para as categorias este ano, mas que a mesa de negociação estava ativa para trabalhar o reajuste para depois de 2012. O secretário Duvanier Paiva manteve a posição do governo de só negociar para 2013, apesar de as entidades terem destacado que na data os salários já estariam defasados em mais de 20%.
O diretor José Devanir informou também aos parlamentares e ao secretário Duvanier que a Classe e as demais carreiras participantes da Campanha Salarial Conjunta estão organizando o Comando Nacional de Mobilização Unificado para definir estratégias e intensificar o movimento.
Devanir cobrou bom senso do secretário e um empenho dos parlamentares possam ajudar na interlocução evitando assim um desgaste desnecessário entre servidores das atividades exclusivas de Estado e o próprio governo. Arlindo Chinaglia finalizou a reunião chamando a atenção para a necessidade de se abrir um grande debate sobre o serviço público brasileiro, ainda bastante estigmatizado pela sociedade.
Reunião Preparatória – Antes da reunião na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, os diretores do Sindifisco Nacional se reuniram com os demais representantes da Campanha Salarial Conjunta, no Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho), onde redigiram uma emenda à PLOA (Projeto de Lei Orçamentária para 2012), mas diante da resposta do relator-geral do Orçamento de que só poderia trabalhar a partir de uma proposta encaminhada pelo Executivo, a emenda não chegou a ser apresentada.