DEN cobra LOF e defende identidade funcional em reunião com a Sucor

Os dirigentes do Sindifisco Nacional se reuniram nesta terça-feira (25/5) com o subsecretário da Sucor (Subsecretaria de Gestão Corporativa) do Ministério da Fazenda, Auditor-Fiscal Marcelo de Melo Souza, e com o substituto do subsecretário, Auditor-Fiscal Haylton Simões, para tratar de diversos assuntos de interesse da Classe.

Além do presidente do Sindifisco, Pedro Delarue, e dos vice-presidentes Lupércio Machado Montenegro e Sérgio Aurélio Velozo Diniz, também participou do encontro o presidente da DS (Delegacia Sindical) São Paulo, Rubens Nakano.

Na oportunidade, os representantes sindicais relataram a situação dos Auditores-Fiscais lotados no prédio do Ministério da Fazenda, em São Paulo, que, durante uma semana, foram impedidos de acessar o local de trabalho por se recusarem a apresentar identificação diversa da carteira funcional. Por conta da reação feita pela Classe, a exigência de outro tipo de documentação está temporariamente suspensa.

Para solucionar definitivamente o problema, Delarue sugeriu a edição de uma portaria similar à dos procuradores da Fazenda, no que diz respeito ao livre acesso. O documento se baseia no uso do "pin" para permitir amplo acesso dos Auditores-Fiscais a todas as áreas privativas e comuns das dependências da RFB (Receita Federal do Brasil), em todo o território nacional.

Ainda sobre a questão do livre acesso, os sindicalistas informaram ao subsecretário da Sucor sobre a criação de uma comissão formada por representantes da Superintendência da 8ª RF (Região Fiscal), das DRJ (Delegacias da RFB de Julgamento) de São Paulo, do Escor (Escritório da Corregedoria) da 8ª RF, da DEN (Diretoria Executiva Nacional) do Sindifisco Nacional, da DS/São Paulo e da Unafisco Associação, para propor soluções para o caso. 

A ideia é que as conclusões dessa comissão sirvam como subsídio para os representantes da Receita que farão parte do Grupo de Trabalho a ser constituído pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional), SPOA (Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração) e RFB para debater o assunto em 30 dias.

Pedro Delarue também cobrou a redação da nova minuta da LOF (Lei Orgânica do Fisco) já com as propostas aprovadas na última Assembleia da categoria. Em resposta, o subsecretário disse que “as análises técnicas acerca das sugestões dos sindicatos já foram feitas” e que, agora, a minuta depende de uma avaliação final do secretário da RFB, Auditor-Fiscal Otacílio Cartaxo, que ficaria responsável por finalizar o texto.

Após o envio da minuta ao Ministério da Fazenda, ela deverá passar por análise do Ministério do Trabalho, do Ministério do Planejamento e da Casa Civil. Somente depois, chegará ao Congresso Nacional.

Questionado sobre a possibilidade de chamar mais 225 Auditores-Fiscais aprovados no último concurso, o subsecretário disse que conta com a cobrança do Sindicato ao Ministério do Planejamento para que tome providências. Se confirmada a convocação, ele informou que haverá a possibilidade de remanejamento preferencial aos 450 novos Auditores que tomarão posse em breve e que foram melhor colocados no concurso. A iniciativa dependerá da área de Recursos Humanos, caso haja interesse dos convocados.

Infraestrutura – O vice-presidente do Sindifisco, Sérgio Aurélio Velozo Diniz, aproveitou a reunião para lembrar a situação precária do prédio da Receita Federal do Brasil, em Manaus, motivo de queixas recorrentes dos Auditores-Fiscais durante a realização do seminário sobre a LOF, semana passada. “Não há ar-condicionado e as instalações são velhas, comprometendo a eficácia das atividades de quem trabalha no local. Vamos elaborar um dossiê para trazer a vocês e pedir providências”, disse.

O subsecretário informou que a Receita está se preparando para criar um cadastro imobiliário para que o órgão tenha condições de conhecer a realidade predial de cada região. “A administração não deve atuar apenas por susto, mas preventivamente. A intenção é fazer um diagnóstico de 550 imóveis em todo país”, endossou.

Sobre o caso de Manaus, ele disse reconhecer que as condições não são ideais e que está buscando melhorar a condição de trabalho dos Auditores-Fiscais. Atualmente, as atividades da Receita Federal na capital amazonense estão pulverizadas em diversos endereços, dificultando a própria administração.