Regras

AS MENSAGENS POSTADAS NESTE "FÓRUM DE DISCUSSÃO" SÃO LIBERADAS AUTOMATICAMENTE, SEM MODERAÇÃO.

O conteúdo de cada mensagem é de responsabilidade exclusiva do autor. O SINDIFISCO NACIONAL, portanto, não se responsabiliza pelas informações e opiniões expressas nas mesmas.

As mensagens estarão acessíveis aos leitores a partir da postagem, na íntegra, sem qualquer edição ou intervenção de um moderador. A Diretoria Executiva Nacional alerta aos filiados para que evitem o uso de termos chulos, acusações difamatórias, caluniosas, quebra de sigilo fiscal ou qualquer outra violação deste termo de compromisso ou outra violação legal.

O "Fórum de Discussão" foi criado como um fórum permanente para o debate e exposição de idéias de interesse da classe dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, com acesso através de área restrita controlada mediante senha individual mantida pelo filiado.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e, portanto, por qualquer e toda atividade que ocorra em seu nome com o uso de sua senha pessoal.

O usuário se obriga a notificar o CPD do SINDIFISCO NACIONAL (cpd@sindifisconacional.org.br) imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou qualquer outra violação de segurança. O SINDIFISCO NACIONAL não será responsável por qualquer perda que possa ocorrer como consequência de alguém utilizar sua senha, com ou sem seu conhecimento.

O "Fórum de Discussão" não se destina a uso comercial ou propaganda pessoal, sendo vedado modificar, distribuir, exibir publicamente, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados a partir deste, transferir ou vender qualquer informação prestada neste espaço por seus usuários.

O usuário se obriga, ainda, a não utilizar o serviço para:

  • enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam ou quaisquer mensagens periódicas ou não-solicitadas (comerciais ou não);
  • caluniar, difamar, desrespeitar, abusar, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou de qualquer outra forma violar direitos de terceiros;
  • publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações inadequados, profanos, difamatórios, caluniosos, transgressores, obscenos, indecentes ou ilegais;
  • carregar arquivos que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual a menos que o próprio usuário seja o titular de tais direitos, ou que tenha recebido as licenças necessárias para fazê-lo;
  • anunciar ou oferecer para venda ou compra bens ou serviços com finalidade comercial;
  • violar qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer Serviço de comunicação;
  • obter ou de outra forma coletar informações a respeito de outrem, inclusive endereços de email;
  • violar quaisquer legislações ou regulamentos aplicáveis;
  • criar falsa identidade com a finalidade de enganar outros;
  • ceder ou emprestar sua senha pessoal a outrem, ou facilitar seu acesso a área restrita sítio do Sindifisco Nacional;
  • usar, fazer o download ou de outra forma copiar ou fornecer (de forma remunerada ou não) para uma pessoa física ou jurídica qualquer informação de usuários.

A não observância de quaisquer das disposições e obrigações citadas neste termo implicará em advertência, no caso de ofensa moderada, ou na suspensão do acesso do usuário ao Fórum de Discussão, no caso de ofensa gravíssima ou reincidência (dentro do prazo de 180 dias), por um período de 15 dias a 90 dias. Considera-se gravíssima a ofensa quando for hipótese de calúnia, injúria, difamação, homofobia e preconceito racial ou social. A aplicação de advertência ou de suspensão não exclui a aplicação das penalidades estabelecidas no artigo 120, do Estatuto do Sindifisco Nacional. A aplicação da punição será decidida pela Diretoria de Comunicação Social. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do CDS, recebido no efeito devolutivo ou à Comissão Eleitoral Nacional, caso a mesma esteja constituída e a ofensa relacionar-se ao pleito eleitoral.

O SINDIFISCO NACIONAL reserva-se o direito de alterar os termos, condições e avisos sobre o uso do "Fórum de Discussão" sem prévia notificação pessoal, inclusive encerrar ou suspender o acesso ao serviço a qualquer momento.

Ao clicar em "Eu aceito", ao final deste Termo, o usuário indica que leu e concordou com estas regras, estando a elas vinculado, sem modificação de seus termos e condições.
 

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versão 1.3

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