Concurso de remoção sai até julho

Os presidentes do Unafisco Sindical, Pedro Delarue, e da Fenafisp (Federação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil), Lupércio Montenegro, reuniram-se nesta quinta-feira (21/5) com o subsecretário de Gestão Corporativa da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Odilon Neves Júnior, para discutir o formato a ser aplicado no concurso de remoção.

O subsecretário adiantou que a partir da semana que vem estará disponível para os Auditores-Fiscais o PIM (Painel de Intenção de Mobilidade), um aplicativo em que a Classe poderá cadastrar as intenções de localidades para a remoção.

De acordo com o subsecretário, a ideia é promover a circulação de pessoas dentro da RFB. “Temos que não só permitir, como incentivar essa circulação”, disse, acrescentando que o PIM deverá ter caráter permanente. O presidente do Unafisco, Pedro Delarue, questionou Odilon sobre as regras em análise pela Administração para o concurso de remoção. “A minuta de Portaria que apresentamos tem diversos mecanismos que corrigem injustiças cometidas no passado, além disso, tem aprovação maciça da Classe”, defendeu Delarue.

A preocupação com o pouco tempo para se chegar ao modelo do concurso de remoção está diretamente ligada ao interesse da Administração em garantir a realização do concurso externo o mais rapidamente possível. “Sofremos pressões de toda espécie e natureza. Conseguir o concurso (externo) já foi muito difícil, quanto mais demorarmos para publicar o edital, mais risco corremos”, argumentou o subsecretário, referindo-se à necessidade de realizar o concurso de remoção o quanto antes, para garantir que o concurso externo seja precedido pelo de remoção.

Proposta de Portaria – Também participaram dos debates, o secretário-geral da DEN (Diretoria Executiva Nacional), Rogério Calil, a diretora adjunta de Defesa Profissional do Sindicato, Renata Rossetto, o presidente do Sindifiscal/DF (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil no Distrito Federal), Gilberto Magalhães, e a Auditora-Fiscal Lilian Póvoa. Acompanharam o subsecretário: o coordenador-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas), Auditor-Fiscal Wiliam Darwin, a coordenadora de Administração de Pessoas, Auditora-Fiscal Andréa Ximenes, o chefe da Direl (Divisão de Relações Institucionais), Auditor-Fiscal Lucas Gomes Palhares, e o chefe da Divisão de Valorização e Avaliação Profissional, Auditor-Fiscal Ataíde Silva Passos Filho.

Os representantes da DEN fizeram uma apresentação minuciosa da minuta de Portaria aprovada pela Classe expondo as motivações para as principais alterações propostas em relação à Portaria vigente. Em seguida, os representantes da Cogep, que haviam estudado previamente a proposta do Sindicato, puderam esclarecer suas dúvidas sobre a minuta. Em princípio, não houve qualquer manifestação contrária às propostas do Sindicato, a não ser em relação a ajustes técnicos e procedimentais. A coordenadora de Administração de Pessoas afirmou que, a partir dos esclarecimentos prestados, a proposta será submetida a análises posteriores. Restou acordado que as reuniões com as entidades serão intensificadas para acelerar o processo de discussão e finalização das regras.

Software para Concurso – Foi apresentado também uma proposta de software que poderá ser utilizado para a realização do concurso de remoção nos moldes da minuta de Portaria aprovada em Assembleia pela Classe. O programa foi desenvolvido pelo Unafisco, a partir de um fluxograma elaborado pela Auditora-Fiscal Lilian Póvoa. O software permite a maximização de alocação dos candidatos, uma vez que realiza tantas tentativas quanto necessárias para chegar ao melhor resultado possível. Isso porque o programa aproveita as vacâncias criadas em razão da saída de um concorrente mesmo em localidades onde não houve vagas disponibilizadas previamente.

Se, por exemplo, um candidato de Volta Redonda for contemplado com uma vaga para outra localidade onde houve oferta pela Administração, ele deixará em aberto uma vaga naquela cidade que poderá ser aproveitada por outro candidato no mesmo certame, ainda que não tenha sido ofertada nenhuma vaga para Volta Redonda inicialmente. Além do código-fonte, os representantes do Sindicato disponibilizaram à Administração o fluxograma e os técnicos da entidade, para o caso de haver necessidade de assessoramento na implantação do dispositivo.

Prazo – De acordo com Lucas Palhares, chefe da Direl, a Administração está trabalhando com prazo até julho para iniciar o processo para a remoção dos Auditores-Fiscais interessados. Após a notícia, o secretário-geral do Unafisco, Rogério Calil, reafirmou o anseio da Classe de que esse processo seja realizado sob o formato de um concurso no qual se considere preponderantemente o tempo de lotação em cada localidade e o respectivo peso. “Nossa preocupação é garantir que não sejam cometidas injustiças com os Auditores que contam, desde o último Concurso de Remoção, com regras que privilegiem o fator tempo na disputa pela nova lotação”, afirmou Calil.